Presidente promulga nova Constituição na Guiné-Conakry
Conakry, Guiné (PANA) – O chefe de Estado guineense, Alpha Condé, promulgou segunda-feira a nova Constituição do país, saída do referendo de 22 de março último e validada sexta-feira pelo Tribunal Constitucional, segundo um decreto lido na televisão pública.
A nova Constituição entra em vigor após a sua publicação no Jornal Oficial.
O Tribunal Constitucional validou, sexta-feira passada, os resultados do referendo de 22 de março que deu vitória ao "Sim".
Segundo o Tribunal, a taxa de participação foi de 58,24 por cento contra 61,18 por cento da Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI).
Reexaminou igualmente em baixa a percentagem do "Sim", fixando-a em 89,76 por cento contra 91,59 por cento fixado pela CENI, enquanto que a percentagem do “Não” atinge 10,27 por cento contra 8,41 porcento nas estimativas da CENI.
O duplo escrutínio do referendo e legislativo foi boicotado por uma parte da oposição e da sociedade civil, no seio da Frente Nacional para a Defesa da Constituição (FNDC), que acusa o poder da pretensão de permitir ao chefe de Estado disputar um terceiro mandato acima do seu segundo e último quinquénio que termina, em outubro próximo.
As varias manifestações de protesto da FNDC fizeram várias vítimas, nomeadamente, manifestantes mortos na sua maioria por balas, enquanto vários membros das forças da ordem ficaram gravemente feridos.
O Presidente Condé recebeu o apoio da Rússia, da China, da Turquia, enquanto França e a União Europeia (UE) condenaram violentamente a organização do referendo.
A União Africana (UA) e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) asseguraram tomar nota da organização do duplo escrutínio. As duas instituições exigiram o adiamento para organizar um escrutínio inclusivo.
A nova Constituição substitui a de 2010, adotada mas não promulgada pelo Conselho Nacional de Transição (CNT) sob a junta militar que tomou o poder, em dezembro de 2008, depois da morte por doença do Presidente Lansana Conté.
-0- PANA AC/IS/MAR/IZ 07abril2020
