Presidente pede referendo para nova Constituição na Guiné-Conakry
Conakry, Guiné-Conakry (PANA) - O chefe de Estado da Guiné-Conakry, Alpha Condé, propôs, num discurso televisivo, a realização de consultas para um referendo sobre uma nova Constituição, no país.
Em reação à proposta, a Frente Nacional para a Defesa da Constituição (FNDC) anunciou a realização de uma série de manifestações, em todo o país, para protestar contra a pretensão do Presidente.
Para o efeito, a FNDC convocou uma reunião dos seus membros, entre partidos da oposição e atores da sociedade civil, a ter lugar na Sala “Malick Condé”, do nome do defunto irmão mais jovem do chefe do Governo que se tornou num grande opositor a Condé.
Durante a reunião, os membros da FNDC vão dar pormenores sobre as atividades e outras manifestações que serão organizadas brevemente em todo o território nacional.
Na sua mensagem à nação, o chefe de Estado convidou o seu primeiro-ministro, Ibrahima Kassory Fofana, e os membros do Governo a abrir rapidamente discussões com os líderes sindicais e políticos, os jovens, bem como com todas as componentes da sociedade sobre a pertinência de uma nova lei fundamental, para substituir a de 2010, adotada sob a junta militar fora de referendo.
"Convido o primeiro-ministro a dar os meios necessários à Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI) para que organize, antes do fim do ano, as eleições legislativas”, disse acrescentando ter feito da Guiné-Conakry “um país respeitado no plano internacional” desde a sua chegada ao poder, em 2010.
O chefe de Estado beneficia do apoio incondicional de vários antigos grandes opositores que apelaram em várias ocasiões para a organização de um referendo com vista a uma nova Constituição.
No seu discurso, o chefe de Estado advertiu, sem revelar as identidades, "todos os que querem tomar o país de refém”, tentando sufocar ou sabotar a vontade popular à qual, começando por ele próprio, todos os Guineenses devem submeter-se.
Reiterou a sua decisão de se pronunciar publicamente, no termo das consultas a serem organizadas pelo Governo.
Durante uma reunião do Conselho de Ministros organizada, em junho passado, o Presidente Condé saudou a equipa governamental por se ter declarado favorável a uma nova Constituição.
Na localidade de Siguiri, bastião da Coligação do Povo de Guiné (RPG, no poder), a mais de 700 quilómetros da capital, o ministro de Estado para a Defesa e Assuntos Presidenciais, Mohamed Diané, disse recentemente, durante uma manifestação de apoio a uma nova Constituição, que ninguém détem o título de propriedade da Guiné- Conakry.
Há vários meses, confrontos, as vezes violentos e mortíferos, ocorrem entre defensores e opositores de uma nova Constituição.
O artigo 27 da Constituição estipula que o Presidente da República é eleito por sufrágio universal direto, para um mandato de cinco anos, renovável uma única vez, proibindo o seu exercício fora deste limite.
Por seu turno, o artigo 152 sublinha que a iniciativa da revisão da Constituição pertence concorrentemente ao Presidente da República e aos deputados, devendo constar de um projeto ou proposta de revisão a ser adotado pela Assembleia Nacional por maioria simples dos seus membros.
-0- PANA AC/BEH/SOC/MAR/IZ 06set2019
