PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Presidente nigerino dissolve Tribunal Constitucional
Niamey- Níger (PANA) -- O Presidente nigerino, Mamadou Tandja, suspendeu segunda-feira o Tribunal Constitucional depois de o órgão judicial recusar a revogação da sua decisão que invalida o projecto dum referendo constitucional previsto para 4 de Agosto próximo, anuncia a rádio nacional "Voix du Sahel".
Segundo a rádio, o Presidente assinou dois decretos que suspendem os artigos 104 e 105 da Constituição.
Estes dois decretos são relativos à nomeação dos sete membros do Tribunal Constitucional e à sua inamovibilidade durante os seus dois mandatos de seis anos.
Mamadou Tandja revogou igualemnte três decretos que remontam a 2004, 2006 e 2008 relativos às nomeações dos membros do Tribunal.
"Durante a duração desta suspensão, o Tribunal Constitucional é composto por três personalidades com grande experiência designadas pelo Presidente da República, três magistados propostos pelo ministro da Justiça e um professor-pesquisador tituar de Doutoramento em Direito Público, proposto pelo reitor da Universidade de Niamey, depois do parecer do Presidente da República", precisa o decreto presidencial.
O novo Presidente do Tribunal Constitucional será nomeado pelo chefe de Estado, acrescenta o mesmo decreto.
Assim, o próximo Tribunal Constitucional vai possuir sete membros, contra seis do que acaba de ser suspenso.
A 25 de Maio e 12 de Junho últimos, o Tribunal Constitucional rejeitou o projecto de referendo anunciado pelo Presidente para Agosto com vista a modificar a Constituição do país para lhe permitir disputar um terceiro mandato à frente do país.
Depois deste parecer desfavorável a pedido duma boa parte dos deputados, o Presidente Mamadou Tandja dissolveu a Assembleia Nacional.
Sexta-feira passada, o Presidente nigerino anunciou que ele vai doravante governar por decreto.
Segundo a rádio, o Presidente assinou dois decretos que suspendem os artigos 104 e 105 da Constituição.
Estes dois decretos são relativos à nomeação dos sete membros do Tribunal Constitucional e à sua inamovibilidade durante os seus dois mandatos de seis anos.
Mamadou Tandja revogou igualemnte três decretos que remontam a 2004, 2006 e 2008 relativos às nomeações dos membros do Tribunal.
"Durante a duração desta suspensão, o Tribunal Constitucional é composto por três personalidades com grande experiência designadas pelo Presidente da República, três magistados propostos pelo ministro da Justiça e um professor-pesquisador tituar de Doutoramento em Direito Público, proposto pelo reitor da Universidade de Niamey, depois do parecer do Presidente da República", precisa o decreto presidencial.
O novo Presidente do Tribunal Constitucional será nomeado pelo chefe de Estado, acrescenta o mesmo decreto.
Assim, o próximo Tribunal Constitucional vai possuir sete membros, contra seis do que acaba de ser suspenso.
A 25 de Maio e 12 de Junho últimos, o Tribunal Constitucional rejeitou o projecto de referendo anunciado pelo Presidente para Agosto com vista a modificar a Constituição do país para lhe permitir disputar um terceiro mandato à frente do país.
Depois deste parecer desfavorável a pedido duma boa parte dos deputados, o Presidente Mamadou Tandja dissolveu a Assembleia Nacional.
Sexta-feira passada, o Presidente nigerino anunciou que ele vai doravante governar por decreto.
