Presidente mauritano chamado a dar prioridade aos direitos de mulheres na Mauritânia
Nouakchott, Mauritânia (PANA) - A Human Right Watch (HRW), uma Organização Não Governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos, apela ao novo Presidente mauritano, Mohamed Ould Cheikh El Ghazouani, a dar prioridade aos direitos das mulheres durante o seu mandato.
O novo chefe do Estado mauritano deve tomar medidas contra níveis elevados de violência baseada no género e velar pelo acesso das vítimas à justiça”, lê-se numa carta divulgada terça-feira enviada a este último.
Graças a investigações aprofundadas, levadas a cabo no terreno, de 2018 a 2019, a HRW constatou uma ausência de leis estritas contra estas maldades.
Também observou que instituições que assistem as vítimas, conjugada às pressões sociais e à estigmatização, desencoraja mulheres e meninas de pedirem ajuda e recursos em caso de maus tratos.
Os cuidados médicos e os serviços de saúde mental fornecidos às vítimas são insuficientes, bem como a assistência jurídica e cabe assim a Organizações Não Governamentais suprirem estas lacunas na medida dos seus parcos meios, lê-se no documento.
Além disso, as vítimas de violações sexuais que apresentam queixa junto das autoridades competentes são expostos a riscos de perseguições por causa de relações sexuais extraconjugais, se não poderem convencer o tribunal que elas foram efetivamente violadas”, indica o documento.
A HWR reclama por uma nova abordagem, com um grau de tolerância zero, contra atos de violência baseados no género.
Mohamed Ould Cheikh El Ghazouani foi eleito no termo dum escrutínio presidencial organizado a 22 de junho de 2019, tendo sido empossado a 1 de agosto último.
-0- PANA SAS/TBM/MAR/DD 15out2019
