Agência Panafricana de Notícias

Presidente malawiano compromete-se a fazer respeitar liberdades e direitos humanos no país

Blantyre, Malawi (PANA) - O Governo malawiano compromete-se a promover e garantir a liberdade e os direitos humanos, incluindo a liberdade de expressão e a liberdade acadêmica, declarou quinta-feira em Blantyre o Presidente do Malawi, Bingu wa Mutharika.

Criticado fortemente por grupos locais e internacionais de defesa dos direitos humanos e por capitais ocidentais por causa da deterioração da situação dos direitos humanos no seu país,
Mutharika fez esta promessa durante a assinatura de um acordo estimado em 350 milhões e 700 mil dólares dos americanos financiados pelo Millennium Challenge Compact (MCC), uma instituição norte-americana, em Lilongwe, a capital política do país, para reforçar o setor da energia.

"O meu Governo quer garantir aos Estados Unidos que vamos aderir aos princípios da boa governação, da liberdade de expressão, de associação, de religião e também da economia e da academia", disse o estadista malawiano.

O estadista malawiano acrescentou por outro lado que o financiamento dos Estados Unidos deverá estimular os investimentos no setor da energia.

O acordo de cinco anos foi assinado pelo vice-presidente do MCC, Patrick Fine, como o ministro malawiano das Finanças, Ken Kandodo.

Tomando a palavra por sua vez, o ministro da Energia, Grain Malunga, defendeu que o acordo vai cobrir aspetos como a ampliação e a reabilitação das redes de transmissão, a renovação das centrais da energia hidrelétrica do país e o fortalecimento da capacidade operacional da Comissão do Malawi para a Distribuição da Energia Elétrica (ESCOM).

Mutharika, fez, há dias, os mesmos pronunciamentos em Gaborone, no Botswana, mas líderes da oposição botswanesa boicotaram-no por causa daquilo que chamam de "uma passagem rápida do Malawi para a ditadura.

Ele disse no entanto, em Gaborone, que a elegibilidade do Malawi à atribuição de cinco anos do Millenium Challenge Compact baseada na governação democrática, no investimento na população e na liberdade económica, atesta sem dúvida que o seu país caminha para a consolidação da democracia.

A administração Mutharita está sob forte pressão por parte de doadores de fundos, médias, organizações religiosas e da sociedade civil por causa da sua má governação que se traduz pela promulgação de novas leis com o objetivo de amordaçar a imprensa, restringir a liberdade de associação, criminalizar a homossexualidade, entre outras falhas.

Porém, Mutharika, ao defender o seu balanço, indica que a ausência de prisoneiros políticos e a indultação recentemente concedida a um casal homossexual detido, embora as leis do Malawi criminalizem as relações entre pessoas do mesmo sexo, refletem a tolerância e a liberdade no país .

O Millennium Chanllenge Corporation é uma agência americana para a ajuda estrangeira inovadora e independente que opera na luta contra a pobreza no mundo.

-0- PANA RT/BOS/LSA/TBM/CCF/DD 09abril2011