Presidente ivoiriense no Burkina Faso para festividades da OHADA

Abidjan, Côte d'Ivoire (PANA) – O Presidente ivoiriense, Alassane Ouattara, participa esta quinta-feira na capital burkinabe, Ouagadougou, na conferência dos chefes de Estado e de Governo da Organização para a Harmonização em África do Direito dos Negócios (OHADA), ponto de encontro das festividades comemorativas dos 20 anos de existência da organização.

Lançadas a 10 de outubro último, as atividades comemorativas dos 20 anos da OHADA decorrem sob o lema « a OHADA, 20 Anos Já : Balanço e Perspetivas ».

Criada a 17 de outubro de 1993 pelo Tratado de Port-Louis, revisto a 17 de outubro de 2008 em Quebeque, a OHADA é uma organização internacional de pleno exercício, dotada de personalidade jurídica internacional, que prossegue uma obra de integração jurídica entre os seus países-membros.

O seu objetivo é a facilitação das trocas e investimentos, a garantia da segurança jurídica e judicial das atividades das empresas.

O direito da OHADA é utilizado para propulsar o desenvolvimento económico e cirar um amplo mercado integrado para fazer de África um « polo de desenvolvimento ».

A OHADA agrupa 17 Estados-membros (Benin, Burkina Faso, Camarões, Comores, Congo, Côte d'Ivoire, Gabão, Burkina Faso, Guiné, Guiné Equatorial, Mali, Níger, República Centroafricana, República Democrática do Congo, Senegal, Tchad e Togo) .

-0- PANA BAL/TBM/SOC/MAR/IZ 17out2013