PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Presidente e primeiro-ministro do Quénia deixam Parlamento resolver diferendo
Nairobi, Quénia (PANA) - O Presidente do Quénia, Mwai Kibaki, e o primeiro-ministro, Raila Odinga, decidiram deixar o Parlamento determinar o rumo dos três responsáveis nomeados pelo primeiro para cargos chaves do setor judiciário do país.
Kibaki nomeou magistrados e um outro responsável para dirigir o orçamento, mas Odinga afirma não ter sido consultado.
A decisão foi amplamente denunciada pelo primeiro-ministro, pela sociedade civil e pela comissão dos serviços jurídicos, entre outros, que declararam que Kibaki tomou esta decisão de maneira unilateral em violação da nova Constituição promulgada em finais de agosto passado.
O Tribunal Supremo em Nairobi anulou as nomeações, declarando, entre outras razões, que Kibaki não tomou em consideração a paridade tal como estipulada na nova Constituição porque nenhuma mulher figura entre as quatro pessoas nomeadas.
O primeiro-ministro rejeitou a nomeação e declarou que não foi consultado como exige o Acordo Nacional que está na base do Governo de Coligação, e que a comissão dos serviços jurídicos, a instância encarregada de escolher as candidaturas apropriadas e de submeter os seus nomes aos dois líderes, declarou ter sido ignorada neste caso.
Para acalmar os espíritos no seio do Governo de coligação, Kibaki e Odinga aceitaram segunda-feria deixar a última palavra ao Parlamento para resolver a questão.
Os dois líderes mantiveram uma reunião durante quase duas horas no Harambee Housse Office (Palácio da República), na qual eles decidiram respeitar o procedimento parlamentar em curso.
« Os dois líderes deram igualmente a garantia às populações quenianas de que eles vão respeitar o espírito e a letra da Constituição quanto à sua aplicação, incluindo para as nomeações para cargos no Estado », indica um comunicado oficial divulgado no termo da sua reunião.
-0- PANA DJ/BOS/ASA/AAS/SOC/MAR/TON 08fev2010
Kibaki nomeou magistrados e um outro responsável para dirigir o orçamento, mas Odinga afirma não ter sido consultado.
A decisão foi amplamente denunciada pelo primeiro-ministro, pela sociedade civil e pela comissão dos serviços jurídicos, entre outros, que declararam que Kibaki tomou esta decisão de maneira unilateral em violação da nova Constituição promulgada em finais de agosto passado.
O Tribunal Supremo em Nairobi anulou as nomeações, declarando, entre outras razões, que Kibaki não tomou em consideração a paridade tal como estipulada na nova Constituição porque nenhuma mulher figura entre as quatro pessoas nomeadas.
O primeiro-ministro rejeitou a nomeação e declarou que não foi consultado como exige o Acordo Nacional que está na base do Governo de Coligação, e que a comissão dos serviços jurídicos, a instância encarregada de escolher as candidaturas apropriadas e de submeter os seus nomes aos dois líderes, declarou ter sido ignorada neste caso.
Para acalmar os espíritos no seio do Governo de coligação, Kibaki e Odinga aceitaram segunda-feria deixar a última palavra ao Parlamento para resolver a questão.
Os dois líderes mantiveram uma reunião durante quase duas horas no Harambee Housse Office (Palácio da República), na qual eles decidiram respeitar o procedimento parlamentar em curso.
« Os dois líderes deram igualmente a garantia às populações quenianas de que eles vão respeitar o espírito e a letra da Constituição quanto à sua aplicação, incluindo para as nomeações para cargos no Estado », indica um comunicado oficial divulgado no termo da sua reunião.
-0- PANA DJ/BOS/ASA/AAS/SOC/MAR/TON 08fev2010
