Presidente da Transição promulga novo código das minas no Mali
Bamako, Mali (PANA) - O Presidente da Transição do Mali, Coronel Assimi Goïta, promulgou segunda-feira passada o novo código mineiro que trará mais recursos fiscais ao país, soube a PANA junto do Ministério das Minas.
O novo código deverá trazer ao Estado receitas substanciais para o seu desenvolvimento económico e social, porque permite agora ao governo uma participação de 10% em projectos mineiros e a opção de comprar mais 20% durante os dois primeiros anos de produção comercial, sublinha a mesma fonte.
Uma participação adicional de 5% poderia ser cedida aos habitantes locais, elevando os interesses públicos e privados do Mali em novos projectos para 35%, em comparação com os 20% actuais. Terceiro produtor africano de ouro, com mais de 50 toneladas por ano, atrás do Gana e da África do Sul, o Mali necessita de recursos para as suas necessidades ligadas à educação, saúde, infra-estruturas e especialmente segurança, indica o Ministério das Minas
Este código é fruto de um longo trabalho realizado por cerca de trinta especialistas cujo objetivo é explorar formas e meios para que “o ouro brilhe para os malianos”, segundo a mesma fonte.
-0- PANA GT/JSG/MAR 30agosto 2023
