Agência Panafricana de Notícias

Presidente da Guiné promete meios substanciais à Justiça

Conakry, Guiné (PANA) – O Presidente da Guiné, Alpha Condé, comprometeu-se esta segunda-feira em Conakry a dar meios substanciais à Justiça para que « o magistrado seja totalmente independente em termos de dinheiro ».

Falando durante a cerimónia de abertura dos estados gerais da Justiça, o líder guineense afirmou que a Justiça «balbucia » na Guiné há mais de 50 anos de independência, pelo que ele colocará brevemente meios à sua disposição.

O Presidente Condé pediu aos magistrados para combater primeiro a corrupção no seio da sua corporação.

Comovido após a projeção dum filme de 15 minutos sobre a Justiça na Guiné, ele exortou os magistrados a tornar « a Justiça mais frequentável », instando os participantes a estabelecer um diagnóstico sem complacência para culminar em soluções corajosas.

Ele reconheceu que a taxa de 0,05 porcento do orçamento nacional concedida ao departamento da Justila é insiginificante.

O Presidente Condé garantiu que, durante a sua visita de três dias a França, encerrada domingo, todos os investidores encontrados lhe exprimiram as suas preocupações face à situação da Justiça na Guiné.

Por sua vez, o ministro da Justiça, Christian Sow, indicou que a Justiça sofre dum problema de formação, instando o Governo a encontrar rapidamente uma solução duradoura para esta questão que, segundo ele, deverá ser benéfica a todas as componentes da nação.

Ele reconheceu a vulnerabilidade dos magistrados devido « aos seus maus tratamentos », antes de pedir meios, nomeadamente logísticos, para reforçar os meios de controlo dos serviços judiciais.

As sessões judiciais, que permitirão examinar a « independência da justiça, infraestruturas, equipamentos, cartões judiciais e penitenciários, a execução das decisões de Justiça », entre outros, têm por objetivo engajar toda a nação através duma tomada de decisão coletiva sobre a necessidade de estabelecer uma Justiça independente.

Este encontro de três dias deverá elaborar um documento de referência antes de servir de base de intervenções para os poderes.

-0- PANA AC/AAS/FK/IZ 28março2011