PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Presidente da Comissão Nacional de Eleições de Cabo Verde demite-se
Praia, Cabo Verde (PANA) - A presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Cabo Verde, a juíza Rosa Vicente, vai deixar o cargo por razões de saúde, apurou a PANA esta quarta-feira na cidade da Praia.
Rosa Vicente, eleita em 2007 pela Assembleia Nacional (Parlamento), confirmou à Rádio de Cabo Verde (RCV) que já endereçou uma carta ao presidente do Parlamento, Basílio Mosso Ramos, comunicando a sua decisão de deixar de presidir ao órgão máximo da administração eleitoral em Cabo Verde, "por motivos de ordem pessoal".
O Código Eleitoral cabo-verdiano estabelece que as vagas ocorridas por morte, renúncia, impossibilidade física ou psíquica ou perda de mandato são preenchidas nos 30 dias posteriores à vacatura.
Tudo indica que Rosa Vicente terá invocado “impossibilidade física” para se demitir, já que na carta enviada ao presidente da AN, com conhecimento dos demais membros e conselheiros da CNE, alega motivos atinentes à sua “gravidez de risco”.
Segundo o Código Eleitoral, os membros da Comissão Nacional de Eleições mantém-se em funções até serem legalmente substituídos, salvo motivo atendível que a Comissão aprecia.
A nomeação dos membros do CNE, incluído o presidente do órgão, é feita pelo Parlamento com o voto favorável de dois terços dos deputados (maioria qualificada).
Isto significa que a escolha da personalidade que vai substituir a magistrada Rosa Vicente tem de ter a concordância do Movimento para a Democracia (MpD), maior partido da oposição com 32 deputados, uma vez que o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), no poder com 38 deputados, não tem os votos necessários para o efeito.
Além de Rosa Vicente, a CNE cabo-verdiana é integrada ainda pelos cidadãos Elba Helena Rocha Pires, Hélio de Jesus Pina Sanches, Manuel Gomes Varela Miranda e Maria João Duarte Fonseca Pacheco de Novais, todos eleitos pela Assembleia Nacional.
Tudo leva a crer que o novo Parlamento cabo-verdiano, saído das eleições de 06 de Fevereiro passado, vai ter se pronunciar nos próximos dias sobre a composição do CNE, uma vez que Cabo Verde prepara-se para realizar as eleições presidenciais no segundo semestre deste ano, a que se seguem as eleições autárquicas nos inícios de 2012.
-0- PANA CS/IZ 13abril2011
Rosa Vicente, eleita em 2007 pela Assembleia Nacional (Parlamento), confirmou à Rádio de Cabo Verde (RCV) que já endereçou uma carta ao presidente do Parlamento, Basílio Mosso Ramos, comunicando a sua decisão de deixar de presidir ao órgão máximo da administração eleitoral em Cabo Verde, "por motivos de ordem pessoal".
O Código Eleitoral cabo-verdiano estabelece que as vagas ocorridas por morte, renúncia, impossibilidade física ou psíquica ou perda de mandato são preenchidas nos 30 dias posteriores à vacatura.
Tudo indica que Rosa Vicente terá invocado “impossibilidade física” para se demitir, já que na carta enviada ao presidente da AN, com conhecimento dos demais membros e conselheiros da CNE, alega motivos atinentes à sua “gravidez de risco”.
Segundo o Código Eleitoral, os membros da Comissão Nacional de Eleições mantém-se em funções até serem legalmente substituídos, salvo motivo atendível que a Comissão aprecia.
A nomeação dos membros do CNE, incluído o presidente do órgão, é feita pelo Parlamento com o voto favorável de dois terços dos deputados (maioria qualificada).
Isto significa que a escolha da personalidade que vai substituir a magistrada Rosa Vicente tem de ter a concordância do Movimento para a Democracia (MpD), maior partido da oposição com 32 deputados, uma vez que o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), no poder com 38 deputados, não tem os votos necessários para o efeito.
Além de Rosa Vicente, a CNE cabo-verdiana é integrada ainda pelos cidadãos Elba Helena Rocha Pires, Hélio de Jesus Pina Sanches, Manuel Gomes Varela Miranda e Maria João Duarte Fonseca Pacheco de Novais, todos eleitos pela Assembleia Nacional.
Tudo leva a crer que o novo Parlamento cabo-verdiano, saído das eleições de 06 de Fevereiro passado, vai ter se pronunciar nos próximos dias sobre a composição do CNE, uma vez que Cabo Verde prepara-se para realizar as eleições presidenciais no segundo semestre deste ano, a que se seguem as eleições autárquicas nos inícios de 2012.
-0- PANA CS/IZ 13abril2011
