Agência Panafricana de Notícias

Presidente da Autoridade Constituinte líbia promete projeto consensual

Beidha, Líbia (PANA) - O presidente da Autoridade Constituinte líbia encarregada de redigir o projeto de Constituição da Líbia, Ali Tarhouni, anunciou quinta-feira em Beidha (leste), a adoção por unanimidade dos estatutos e regulamento interno desta instância, reiterando a vontade dos membros da Constituinte de redigir um projeto consensual que reflita as aspirações de todos os líbios.

Com uma centena de artigos, o regulamento interno visa organizar o trabalho da Constituinte e o seu modo operatório, acrescentou Ali Tarhouni, durante uma conferência de imprensa, saudando, por outro lado, o espírito de equipa e de coesão dos membros da Autoridade.

Ele anunciou que a Constituinte iria retomar as suas reuniões dentro de uma semana depois de ter deixado o tempo aos seus membros para efetuar um trabalho de campo nas suas circuncrições, encontrando-se com as organizações da sociedade civil.

Precisou que a próxima ação estará orientada para a discussão dos princípios gerais e dos constantes da futura Constituição tais como a unidade do país e a necessidade da conformidade dos artigos da lei fundamental ao Islão.

Renovou também a vontade de preservar a independência da Autoridade Constituinte que só será orientada pelo interesse da Líbia e pela preservação da sua unidade.

Sobre as minorias que boicotaram as eleições da Constituinte, Tarhouni anunciou que os Tuaregues e os Toubous elegeram os seus representantes e que restam apenas os dos Amazighs com quem eles estão em contacto para os convencer a aderir.

A Comissão Constituinte vai integrar 60 membros a representar, em termos iguais, as três províncias históricas da Líbia (a Cirenáica n leste, o Fezzan no sul e a Tripolitana no oeste) enquanto as minorias (Toubou, Amazigha e Tuaregue) têm direito a seis assentos, bem como as mulheres.

Os Amazighs, minoria berbere, boicotaram o escrutínio de 20 de fevereiro último para protestar contra a ausência de mecanismos que permitam inscrever na futura Constituição os seus direitos culturais.

Apenas 47 dos 60 assentos da Comissão Constituinte foram ganhos nas eleições de 20 e 26 de fevereiro último nas quais algumas províncias do leste, do oeste e do sul do país não conseguiram participar, devido a tensões e a insegurança.

Ali Tharhoun afirmou quinta-feira que a sua instância quer criar mecanismo que lhes permitam entrar em contacto com todas as componentes e camadas da sociedade líbia para considerar as suas aspirações na redação da Constituição que deve ser adotada por um referendo.

-0-PANA/BY/BEH/IBA/FK/IZ 2maio2014