PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Presidente congolês anuncia referendo para revisão da Constituição
Brazzaville, Congo (PANA) – O Presidente do Congo, Denis Sassou Nguesso, anunciou terça-feira à noite, em Brazzavile, a realização “num próximo horizonte” dum escrutínio referendário com vista à adoção duma nova Constituição que lhe permita disputar um terceiro mandato à frente do país, segundo a rádio pública.
« Decidi dar a palavra diretamente ao povo a fim de que se pronuncie sobre o projeto de lei que enuncia os princípios fundamentais da República », declarou Sassou Nguesso, numa mensagem, precisando que « após a adoção do projeto de Constituição elaborado por uma comissão criada para o efeito, o Governo determinará as modalidades de convocação do escrutínio referendário que se realizará num futuro próximo ».
O chefe de Estado fez longamente alusão ao debate em curso no seio da classe política e da sociedade congolesas sobre a evolução das instituições e evocou as consultas políticas organizadas em Brazzaville bem como o diálogo de Sibiti.
Durante este último evento, lembrou o Presidente Sassou Nguesso, os Congoleses, maioritariamente, pronunciaram-se "a favor da evolução das instituições".
Sassou Nguesso diz também ter recolhido os pareceres do Supremo Tribunal e do Tribunal Constitucional favoráveis para esta iniciativa que se apoia nos artigos 3 e 110 da Constituição em vigor desde 20 de janeiro de 2002.
Eleito em 2002 e reeleito em 2009, o Presidente Sassou Nguesso, que totaliza mais de 30 anos no poder no Congo, exerce o seu último mandato presidencial, segundo a lei fundamental atual do país.
Fazendo alusão à preservação do clima de paz em curso no país, o chefe de Estado congolês lembrou que os seus compatriotas não precisam da violência.
"A aventura e a desordem não têm lugar na República e não deverão ser toleradas", sentenciou.
-0- PANA MB/TBM/FK/IZ 23set2015
« Decidi dar a palavra diretamente ao povo a fim de que se pronuncie sobre o projeto de lei que enuncia os princípios fundamentais da República », declarou Sassou Nguesso, numa mensagem, precisando que « após a adoção do projeto de Constituição elaborado por uma comissão criada para o efeito, o Governo determinará as modalidades de convocação do escrutínio referendário que se realizará num futuro próximo ».
O chefe de Estado fez longamente alusão ao debate em curso no seio da classe política e da sociedade congolesas sobre a evolução das instituições e evocou as consultas políticas organizadas em Brazzaville bem como o diálogo de Sibiti.
Durante este último evento, lembrou o Presidente Sassou Nguesso, os Congoleses, maioritariamente, pronunciaram-se "a favor da evolução das instituições".
Sassou Nguesso diz também ter recolhido os pareceres do Supremo Tribunal e do Tribunal Constitucional favoráveis para esta iniciativa que se apoia nos artigos 3 e 110 da Constituição em vigor desde 20 de janeiro de 2002.
Eleito em 2002 e reeleito em 2009, o Presidente Sassou Nguesso, que totaliza mais de 30 anos no poder no Congo, exerce o seu último mandato presidencial, segundo a lei fundamental atual do país.
Fazendo alusão à preservação do clima de paz em curso no país, o chefe de Estado congolês lembrou que os seus compatriotas não precisam da violência.
"A aventura e a desordem não têm lugar na República e não deverão ser toleradas", sentenciou.
-0- PANA MB/TBM/FK/IZ 23set2015
