PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Presidente cessante sugere mandato presidencial de 5 anos no Gana
Accra- Gana (PANA) -- O Presidente cessante do Gana, John Agyekum Kufuor, sugeriu, segunda-feira, uma prorrogação do mandato presidencial no Gana para cinco anos, sublinhando que o actual mandato de quatro anos é muito curto.
"A minha experiência ensinou-me que um mandato presidencial de quatro anos para um país em desenvolvimento e em luta com instituições fracas pode revelar-se muito curto", disse, no seu último discurso no Parlamento que será dissolvido terça-feira próxima.
Kufuor deixará as suas funções terça-feira depois de oito anos de reinado, ou seja dois mandatos de quatro anos cada.
O Presidente cessante disse que o seu apelo é especialmente destina- se a quem for eleito e que, mesmo popular, poderá não ter experiência exigida no momento do seu empossamento.
Ele disse que os casos de sucessos, como a Malásia e a Singapura, que registaram notáveis transformações, podem dever-se à estabilidade e a mais longo mandato do executivo.
Kufuor sublinhou que a composição do novo Parlamento, que parecia suspenso, necessitava de «uma procura de consenso construtivo" para ultrapassar seus desafios.
"Sem dúvida, para se tomar uma medida, deve haver compromissos, uma adaptação sensata, resumindo, uma procura de consenso construtivo", disse o Presidente ganense cessante durante um discurso no quarto parlamento da quarta República antes da sua dissolução.
Kufuor já disse que a adaptação da doutrina da separação dos poderes entre o legislativo e o executivo é um espinoso problema.
A Constituição, prosseguiu, exigia que uma maioria fosse nomeada a partir do Parlamento, o que, a seu ver, poderia facilitar a cooperação entre os dois órgãos.
"No entanto, por outro lado, é claro que as exigências das duas funções requerem uma atenção firme.
Mas submeter um parlamentar a um tempo pleno só pode dar um resultado contraproducente", disse o estadista ganense.
Na sua opinião, o cúmulo das funções de ministro e de parlamentar dá uma vantagem psicológica indevida em detrimento ao parlamentar comum.
Kufuor estimou que esta prática não vai favorecer o bom controlo que deve determinar a relação entre as duas funções, acrescentando que tanto o executivo como o legislativo se tornaram mais fracos por combinarem funções que devem ser separadas.
No novo Parlamento, o Congresso Democrático Nacional (NDC) tem 114 assentos, o Novo Partido Patriótico (NPP) obtém 107, o Congresso Nacional do Povo (PNC) conseguiu dois, ao passo que o Partido Popular da Convenção só apanhou um assento.
Quatro candidatos independentes obtiveram assentos no Parlamento que conta no total 230 assentos, enquanto dois continuam vazios.
"A minha experiência ensinou-me que um mandato presidencial de quatro anos para um país em desenvolvimento e em luta com instituições fracas pode revelar-se muito curto", disse, no seu último discurso no Parlamento que será dissolvido terça-feira próxima.
Kufuor deixará as suas funções terça-feira depois de oito anos de reinado, ou seja dois mandatos de quatro anos cada.
O Presidente cessante disse que o seu apelo é especialmente destina- se a quem for eleito e que, mesmo popular, poderá não ter experiência exigida no momento do seu empossamento.
Ele disse que os casos de sucessos, como a Malásia e a Singapura, que registaram notáveis transformações, podem dever-se à estabilidade e a mais longo mandato do executivo.
Kufuor sublinhou que a composição do novo Parlamento, que parecia suspenso, necessitava de «uma procura de consenso construtivo" para ultrapassar seus desafios.
"Sem dúvida, para se tomar uma medida, deve haver compromissos, uma adaptação sensata, resumindo, uma procura de consenso construtivo", disse o Presidente ganense cessante durante um discurso no quarto parlamento da quarta República antes da sua dissolução.
Kufuor já disse que a adaptação da doutrina da separação dos poderes entre o legislativo e o executivo é um espinoso problema.
A Constituição, prosseguiu, exigia que uma maioria fosse nomeada a partir do Parlamento, o que, a seu ver, poderia facilitar a cooperação entre os dois órgãos.
"No entanto, por outro lado, é claro que as exigências das duas funções requerem uma atenção firme.
Mas submeter um parlamentar a um tempo pleno só pode dar um resultado contraproducente", disse o estadista ganense.
Na sua opinião, o cúmulo das funções de ministro e de parlamentar dá uma vantagem psicológica indevida em detrimento ao parlamentar comum.
Kufuor estimou que esta prática não vai favorecer o bom controlo que deve determinar a relação entre as duas funções, acrescentando que tanto o executivo como o legislativo se tornaram mais fracos por combinarem funções que devem ser separadas.
No novo Parlamento, o Congresso Democrático Nacional (NDC) tem 114 assentos, o Novo Partido Patriótico (NPP) obtém 107, o Congresso Nacional do Povo (PNC) conseguiu dois, ao passo que o Partido Popular da Convenção só apanhou um assento.
Quatro candidatos independentes obtiveram assentos no Parlamento que conta no total 230 assentos, enquanto dois continuam vazios.
