Presidente cabo-verdiano preocupado com violações dos direitos das crianças em Africa
Praia, Cabo Verde (PANA) - O Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, lamentou, terca-feira, a permanência de inúmeras violações dos direitos das crianças no continente africano.
Numa mensagem alusiva ao dia da Criança Africana, comemorada a 16 de junho, Fonseca sublinhou que se advinham dificuldades acrescidas na concretização das condições de vida de que elas necessitam e que merecem.
Defendeu a multiplicação de esforços no desenvolvimento de novos mecanismos de proteção dos direitos das crianças, afirmando que as mesmas devem continuar a ser a prioridade em todas as esferas de ação política.
O estadista cabo-verdiano realçou que este ano, devido à pandemia do novo coronavírus, as atividades infantis comemorativas, que são realizadas durante o mês de junho, não ocorreram.
“Em situação de confinamento social e de restrições impostas por esta pandemia, as crianças e os adolescentes estão a enfrentar uma extraordinária situação de chamado distanciamento social com forte impacto no seu bem-estar e no seu desenvolvimento”, lamentou.
Indicou que muitos estão restringidos às suas habitações, em muitos casos com condições precárias, e expostas a ambientes domésticos nefastos e com menor acesso aos serviços de proteção.
Neste sentido, achou imperativo que o Estado, as famílias e todos os agentes de promoção dos direitos e do bem-estar das crianças estejam atentos e procurem, por todos os meios possíveis, apoiar e protegê-las durante este período “conturbado”.
Para o chefe do Estado cabo-verdiano, todos terão de envidar esforços no desenvolvimento de novos mecanismos de proteção e promoção dos direitos e do bem-estar das crianças.
Salientou que as mesmas devem continuar a ser a prioridade em todas as esferas de ação política.
Jorge Carlos Fonseca lembrou que a criança continua a ser ainda vítima de agressões, de abusos e da exploração sexual, pelo que, frisou, é, neste quadro, imprescindível que as iniciativas para uma melhor adequação da legislação à gravidade e complexidade dos crimes sexuais contra crianças, correspondam também a um sistema de justiça mais célere e protetor das mesmas.
A titulo exemplificativo, ele apontou o facto do trabalho infantil continuar a ser uma problemática que ainda afeta as crianças com efeitos nefastos no desenvolvimento e na trajetória da vida das mesmas.
Considerou que, ao nível do continente africano, a situação é ainda mais alarmante, com milhões de crianças totalmente despojadas da sua condição infantil.
“Apesar de haver uma cada vez maior sensibilidade e preocupação dos governos africanos com os direitos e o bem-estar da criança, bem como legislações e medidas de proteção da criança adotadas, infelizmente, permanecem inúmeras violações dos direitos das crianças no continente africano”, frisou.
O Presidente de Cabo Verde ressaltou que a situação tende a fazer piorar a crise sanitária e socioeconómica causada pela pandemia da covid-19, cujos impactos serão massivos sobre a população mais vulnerável.
“O Dia da Criança Africana tem, na sua base, a reivindicação do direito à educação das crianças negras na África do Sul, em 1976, e, hoje, continua a ser a educação a maior garantia de melhoria da vida da criança africana. A educação é a chave do desenvolvimento sustentável e harmonioso do nosso continente”, declarou.
Para Jorge Carlos Fonseca, perante o período que o mundo vive, onde foi preciso encerrar as escolas para se conter a pandemia da covid-19, “é preciso preparar e programar, com inteligência, a reabertura das mesmas no próximo ano letivo, para que todas as crianças possam voltar a frequentar este espaço de aprendizagem e de conhecimento.”
Segundo ele, as regras de ‘distanciamento social’, de etiqueta respiratória e de higiene sanitária, vão exigir que se procedam a fortes mudanças no espaço escolar, na composição das salas de aula, no transporte escolar e nos pátios de recreio.
Neste sentido, o chefe do Estado cabo-verdiano considera que vai ser necessário “criar as condições para que as crianças e jovens possam voltar a estar juntos, a conversar, refletir, estudar e aprender em conjunto.
"A vida em sociedade é assim mesma: uma coletividade”, defendeu.
-0- PANA CS/DD 16junho2020
