Presidente cabo-verdiano preocupado com ausência de respostas a casos de crianças desaparecidas
Praia, Cabo Verde (PANA) - O Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, manifestou domingo, na cidade da Praia, a sua preocupação pelo desaparecimento de crianças no pais, qualificando de “inquietante” a ausência de respostas por parte das autoridades perante a situação.
Por ocasião do Dia da Criança Africana, assinalado domingo, a 16 de junho, Fonseca elencou a falta de respostas aos casos de crianças desaparecidas em Cabo Verde entre os “muitos problemas e desafios” que, na sua opinião, persistem no país e “merecem a atenção especial das autoridades, dos diversos agentes socio-comunitários e das famílias”.
Para o chefe do Estado cabo-verdiano, embora, em Cabo Verde, as crianças ainda não tenham enfrentado situações de emergência humanitária, sejam legalmente protegidas por um conjunto de leis internacionais e nacionais e de políticas e programas de proteção dos seus direitos que lhes permite o acesso aos serviços básicos para o seu desenvolvimento integral, nomeadamente a nível da saúde, da educação e da proteção social, persistem muitos problemas e desafios que merecem a atenção especial das autoridades e todos os intervenientes.
“Continua-se a verificar diversos casos de abuso e exploração sexual, com problemas ainda a nível da proteção das crianças. E a este nível é da devida e necessária justiça para a adequada correção destas situações e do tratamento das vítimas e dos agressores”, lê-se na mensagem do chefe do Estado cabo-verdiano.
Em relação à exploração sexual, Jorge Carlos Fonseca defendeu “uma especial atenção ao fenómeno da prostituição infantil nos meios urbanos e turísticos, onde já haja estudos preliminares que indiquem a existência desta nefasta violação do direito da criança”.
“Associados a estes problemas, estão a sensualização e exposição indevida das crianças, geralmente em eventos socioculturais, e o crescente, mas ainda pouco conhecido, problema da exposição das crianças através das tecnologias e da Internet”, defendeu.
A seu ver, persistem também os problemas da negligência e dos maus-tratos infantis, do trabalho infantil, do fenómeno das crianças na rua e de diversas situações de vulnerabilidade, perpetuados principalmente no âmbito familiar ou doméstico.
Sublinhou que, entre as crianças, as “com deficiência necessitam de uma atenção especial, para além do acesso ao ensino, mas de espaços e/ou serviços que proporcionem respostas adequadas ao seu desenvolvimento integral e inserção social”.
Em maio último, o procurador-geral da República, Óscar Tavares, revelou que não havia novas informações sobre os casos de desaparecimento de crianças na cidade da Praia, pelo que, tranquilizou, se está a aguardar o “desenvolvimento das investigações”.
Aquilo que podemos dizer, prosseguiu, é que a cooperação judiciária internacional continua a dar-nos o apoio. "Quando nós tivermos alguma informação nova, ela será dada”, garantiu.
Nas suas declarações, o procurador-geral da República afirmou achar “fundamental” que todas as pessoas que têm responsabilidades na investigação tenham maior empenho e interesse em descobrir os crimes.
“Não há tempo para terminar as investigações”, avisou Óscar Tavares, avançando que estas “podem demorar anos”.
“Eu gostaria que elas tivessem sido resolvidas há muito tempo, como todos os outros cidadãos e como os investigadores que estão envolvidos”, acrescentou.
Há mais de um ano, dois menores, Clarisse Mendes (Nina) e Sandro Mendes (Filú), ambos hoje com 10 e 12 anos de idade respetivamente, estão ainda desaparecidos e o país não sabe do paradeiro destes menores, lembra a Inforpress.
Foi a 03 de fevereiro de 2018 que as duas crianças saíram de casa, em Achada Limpa, onde se encontravam em companhia duma avó, para irem comprar açúcar na localidade de Água Funda, na cidade da Praia, e “ainda não regressaram à casa”., disse a imprensa.
Ainda relacionado com o desaparecimento de pessoas em Cabo Verde, encontra-se também pendente o caso da jovem Edine Jandira Robalo Lopes Soares, que deixou a casa em Achada Grande Frente (Praia), alegadamente para levar o bebé a um controlo no PMI (Programa Materno-Infantil), na Fazenda, cidade da Praia.
A mãe e o filho nunca mais foram vistos, refere-se.
Edvânea Gonçalves, uma menina, também faz parte da lista negra de pessoas desaparecidas em Cabo Verde.
Tinha ela 10 anos quando saiu a pedido da sua mãe para ir à casa de uma vizinha, a pouco mais de 100 metros da sua residência, e não voltou, acrescentou a fonte.
A 13 julho do ano de passado, a Polícia Judiciária cabo-verdiana (PJ) dava ao país uma triste notícia de que as ossadas encontradas em janeiro último, na localidade de Ponta Bicuda, na cidade da Praia, pertenciam à criança de Eugénio Lima.
Mas há ainda um casal de Santa Catarina dado como desaparecido, de acordo com a PJ.
No entanto, o país continua incapaz de descobrir o paradeiro certo destes cidadãos, cujos familiares alimentam, no entanto, a esperança de os poderem ver um dia.
-0- PANA CS/DD 17junho2019
