Presidente cabo-verdiano pede "tolerância zero" contra violência baseada no género no país
Praia, Cabo Verde (PANA) - O Presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, condenou, terça-feira, os casos de Violência Baseada no Género (VGB) e a agressão sexual a menores que vem aumentando no pais.
O chefe do Estado, que falava à imprensa, na cidade da Praia, após receber a terceira dose de vacina contra a covid-19, sublinhou que deve haver "tolerância zero" em relação a agressores e prevaricadores.
Disse ser necessário dar-se um combate “sem tréguas” tanto à violência baseada no género como à violência sexual a menores, crimes que, a seu ver, envergonham todo o país
José Maria Neves manifestou a sua condenação a estes atos na sequencia dos mais recentes casos de violência no país, nomeadamente os relacionados com uma mulher que assassinou o seu companheiro à facada, na ilha do Sal, e um agente da Polícia Nacional que matou a tiro a sua parceira, na ilha do Fogo, após desentendimentos em casa.
No ultimo fim de semana, uma adolescente de 13 anos foi encontrada morta numa praia na ilha do Sal, e, segundo o delegado de saúde local, trata-se de uma morte por afogamento, entre muitos outros casos noticiados frequentemente no país.
"Todos nós estamos a fasão. A responsabilidade não é só das famílias, não é só das autoridades, é das famílias, das autoridades, das escolas, das comunidades", reconheceu o Presidente, apelando à sociedade cabo-verdiana para que desperte para esta questão.
"É uma vergonha. Não podemos permitir que esta nódoa continue a manchar Cabo Verde", referiu o chefe de Estado, sublinhando que nove em cada 10 vítimas de violência com base no género no arquipélago são mulheres.
Neste sentido, disse que é preciso responsabilização de todos, cumprimento e respeito pelos diretos, as liberdades e garantias de cada um.
"Ninguém é propriedade de ninguém, e não podemos continuar a tolerar em Cabo Verde a violência com base no género", indigniu-se o estadista cano-verdiano, para quem o país deve construir uma sociedade de paz, sem violência e de amizade.
"É fundamental que o Governo, todos os órgãos de soberania, as empresas, as igrejas, as ONG (Organizações Não Governamentais), as escolas, as famílias, todos trabalhemos no sentido de criar na consciência das pessoas esta ideia da paz e da amizade. Só assim poderemos construir uma sociedade mais sã, mais sadia", defendeu.
José Maria Neves considera que, em relação à violência sexual contra menores, se trata de "uma vergonha maior" que deve ser combatida "de forma muito agressiva."
"Não haver nenhum tipo de tolerância em relação aos agressores e aos prevaricadores e, sobretudo, criar centros de emergência infantil para acudir às pessoas que tiverem necessidade", apontou, pedindo igualmente trabalho social de empoderamento das famílias.
O novo chefe do Estado cabo-verdiano, que iniciou as suas funções a 09 de novembro último, sugeriu uma melhoria das condições de transporte escolar, melhoria da presença das crianças nas escolas, combate à pobreza e outras formas de exclusão social.
De acordo com o relatório anual sobre a situação da Justiça, referente ao ano judicial 2020-2021, elaborado pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), transitaram para o atual ano judicial, iniciado a 1 de julho último, um total de 2.025 processos de crimes de violência baseada no género.
Estes crimes abrangem, genericamente, a violência física, na família ou no namoro, a violência doméstica, psicológica, emocional ou sexual, sendo as mulheres as principais vítimas.
Ainda segundo o mesmo relatório, os crimes sexuais participados registaram uma descida, no ano transato, com a entrada de 461 queixas no Ministério Público (menos 21,5 por cento), sendo 157 de abusos sexuais de crianças (-33) e 108 de agressão sexual (-22).
Ainda assim, encontram-se pendentes, a nível nacional, 1.053 processos referentes a crimes sexuais, menos 16,6 por cento face a 2019-2020.
No ano transato, o país aprovou emendas ao Código Penal, e por conseguinte, os crimes de abuso sexual de crianças passaram a ter penas agravadas, chegando aos 14 anos de prisão.
-0- PANA CS/DD 15dez2021
