PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Presidente cabo-verdiano inicia consultas para marcação de eleições legislativas
Praia, Cabo Verde (PANA) - O Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, inicia esta segunda-feira um ciclo de consultas a organizações da sociedade civil e partidos políticos, antes da reunião do Conselho da República, terça-feira, 8, que vai pronunciar-se sobre a marcação das eleições legislativas do próximo ano, apurou a PANA de fonte oficial.
Segundo uma fonte da Presidência da República, o chefe de Estado cabo-verdiano decidiu auscultar informalmente a opinião dos parceiros sociais e de instituições e personalidades da vida pública cabo-verdiana conhecedoras da realidade social e económica do país sobre a data do escrutínio para a renovação da Assembleia Nacional (Parlamento).
O escrutínio deve decorrer entre 14 de fevereiro e 10 de abril de 2016, porque a Constituição da República prevê que as eleições ordinárias dos titulares de órgãos eletivos do poder político se realizem no período compreendido entre 30 dias antes e 30 dias depois da data em que se completam os mandatos.
Durante a tarde desta segunda-feira, Jorge Carlos Fonseca terá audiências com representantes da Plataforma das Organizações não Governamentais, Câmaras do Comércio, Indústria e Serviços do Barlavento e Sotavento, União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde (UNTS-CS) e Confederação Cabo-Verdiana de Sindicatos Livres (CCSL).
As audiências com os partidos estão marcadas para a manhã de terça-feira, iniciando-se com os dois partidos sem representação parlamentar, designadamente, o Partido do Trabalho e Solidraiedade (PTS) e o Partido Social Democrático (PSD).
Os encontros com as forças com assento parlamentar começam com a União Cabo Verdiana Independente e Democrática (UCID), seguindo-se o Movimento para a Democracia (MpD), maior partido da Oposição, e o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), no Governo.
Na tarde de terça-feira, reúne-se o Conselho da República que integra os presidentes da Assembleia Nacional, doTribunal Constitucional e do Conselho Económico, Social e Ambiental, o primeiro-ministro, o Provedor de Justiça, anteriores presidentes da República e cinco cidadãos escolhidos pelo chefe de Estado, tendo em conta "as sensibilidades políticas com expressão parlamentar", e um em representação das comunidades cabo-verdianas.
O Conselho da República é o órgão político de consulta do Presidente da República e, de entre outras competências, está o de aconselhar o Presidente da República na marcação da data para as eleições.
As legislativas marcam o arranque do ano eleitoral em Cabo Verde, onde, até final de 2016, se realizarão ainda eleições autárquicas e presidenciais.
-0- PANA CS/IZ 07dez2015
Segundo uma fonte da Presidência da República, o chefe de Estado cabo-verdiano decidiu auscultar informalmente a opinião dos parceiros sociais e de instituições e personalidades da vida pública cabo-verdiana conhecedoras da realidade social e económica do país sobre a data do escrutínio para a renovação da Assembleia Nacional (Parlamento).
O escrutínio deve decorrer entre 14 de fevereiro e 10 de abril de 2016, porque a Constituição da República prevê que as eleições ordinárias dos titulares de órgãos eletivos do poder político se realizem no período compreendido entre 30 dias antes e 30 dias depois da data em que se completam os mandatos.
Durante a tarde desta segunda-feira, Jorge Carlos Fonseca terá audiências com representantes da Plataforma das Organizações não Governamentais, Câmaras do Comércio, Indústria e Serviços do Barlavento e Sotavento, União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde (UNTS-CS) e Confederação Cabo-Verdiana de Sindicatos Livres (CCSL).
As audiências com os partidos estão marcadas para a manhã de terça-feira, iniciando-se com os dois partidos sem representação parlamentar, designadamente, o Partido do Trabalho e Solidraiedade (PTS) e o Partido Social Democrático (PSD).
Os encontros com as forças com assento parlamentar começam com a União Cabo Verdiana Independente e Democrática (UCID), seguindo-se o Movimento para a Democracia (MpD), maior partido da Oposição, e o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), no Governo.
Na tarde de terça-feira, reúne-se o Conselho da República que integra os presidentes da Assembleia Nacional, doTribunal Constitucional e do Conselho Económico, Social e Ambiental, o primeiro-ministro, o Provedor de Justiça, anteriores presidentes da República e cinco cidadãos escolhidos pelo chefe de Estado, tendo em conta "as sensibilidades políticas com expressão parlamentar", e um em representação das comunidades cabo-verdianas.
O Conselho da República é o órgão político de consulta do Presidente da República e, de entre outras competências, está o de aconselhar o Presidente da República na marcação da data para as eleições.
As legislativas marcam o arranque do ano eleitoral em Cabo Verde, onde, até final de 2016, se realizarão ainda eleições autárquicas e presidenciais.
-0- PANA CS/IZ 07dez2015
