Presidente cabo-verdiano convoca Conselho da República para marcar data das eleições

Praia, Cabo Verde (PANA) - O chefe de Estado cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, convocou, terça-feira, na cidade da Praia, para 07 de novembro próximo uma reunião do Conselho da República, cuja agenda é a marcação da data das próximas eleições legislativas em Cabo Verde em 2016, apurou a PANA de fonte oficial.

O Conselho da República é o órgão político de consulta do Presidente da República incumbido nomeadamente de aconselhar o chefe de Estado na marcação da data para a realização das eleições.

Para além desse órgão consultivo, que integra os ex-Presidentes da República, o primeiro-ministro, o presidente da Assembleia Nacional, o presidente do Tribunal Constitucional, o provedor da Justiça e membros da sociedade civil, Jorge Carlos Fonseca deverá ouvir também os partidos políticos registados no Supremo Tribunal de Justiça.

Na sequência das consultas e das audições, o Presidente cabo-verdiano vai fixar, através de um decreto presidencial, a data das legislativas, que deve ser publicado com pelo menos 70 dias de antecedência do escrutínio.

De acordo com cálculos já efectuados, essas eleições deverão acontecer entre 14 de fevereiro e 10 de abril de 2016, tendo em conta o empossamento do Parlamento da VIII legislatura a 11 de março de 2011.

De acordo com a Constituição cabo-verdiana, as eleições ordinárias dos titulares de órgãos eletivos do poder político são marcadas para uma data compreendido entre 30 dias antes e 30 dias depois da data em que se completam os mandatos dos eleitos no mandato anterior.

Em 2016, Cabo Verde vai viver um novo ciclo eleitoral que, para além das eleições presidências, vai também ser marcado pelos escrutínios para a renovação dos órgãos do poder autárquico.

-0- PANA CS/DD 21out2015