Presidente cabo-verdiano considera urgente renegociação da dívida africana
Praia, Cabo Verde (PANA) - O Presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, considera ser urgente a renegociação, o perdão parcial e o alargamento da moratória no pagamento da dívida africana, até pelo menos 2022, apurou a PANA quinta-feira, de fonte oficial.
O chefe de Estado cabo-verdiano discursava na abertura da II edição da Conferência Económica Africana, que acontece na ilha do Sal.
Em caso de perdão parcial por parte dos principais credores, ele deve ser feito “em troca de compromissos firmes dos países em fazer investimentos sustentáveis", concretizados em programas sociais, de capacitação do capital humano, de educação e de saúde.
"Mas também em programas de infraestruturação, o que melhoraria grandemente a qualidade de vida das populações, trazendo espaço para mais emprego, mais rendimentos, mais saúde, mais educação, menos pobreza e menos desigualdades", acrescentou.
Para o anfitrião da conferência, é "urgente" repensar o modelo de financiamento do desenvolvimento para África, orientado para a concretização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e das aspirações da Agenda 2063.
Sublinhando que África não tem meios suficientes para financiar as medidas de resposta e recuperação à crise económica, pandémica e climática, José Maria Neves disse que há que assegurar outras formas e fontes de financiamento externo.
Para o chefe de Estado cabo-verdiano, a situação atual apela ao aprofundamento da expansão das bases fiscais a fim de aumentar a capacidade para financiar políticas públicas com recursos próprios, mas também implica a modernização dos mecanismos de financiamento da economia pelo setor privado nacional e internacional e "uma forte luta" contra os fluxos financeiros ilícitos.
O Presidente de Cabo Verde considerou ainda que a operacionalização da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA) é uma "excelente oportunidade" de reforço e consolidação da integração continental.
É também um "fator relevante para ajudar a garantir a recuperação das economias africanas, após a pandemia da covid-19, na medida em que irá impulsionar o comércio intra-africano, apoiar a facilitação do comércio e realizar o mercado potencial de 1,2 mil milhões de pessoas", disse.
José Maria Neves defendeu ainda um "acesso justo e amplo" às vacinas contra a covid-19 em África e uma resposta da comunidade internacional através do financiamento, alívio da dívida e de outras formas e recursos.
"Não pode e nem deve ser um problema de elegibilidade com base no PIB per capita, mas sim uma resposta solidária às necessidades reais, e que faça justiça ao princípio estruturante da responsabilidade comum, mas diferenciada, sem deixar ninguém para trás!", referiu o chefe de Estado.
Relativamente a Cabo Verde, disse que não tem capacidade suficiente para, sozinho, injetar os níveis de recursos necessários para uma responder à crise pandémica, pelo que considerou que é preciso uma "estratégia de financiamento mais ampla" e reestruturação da dívida, para criar espaço fiscal no curto e médio prazos.
José Maria Neves aproveitou ainda a oportunidade para voltar a pedir um "tratamento diferenciado" a Cabo Verde em matéria de acesso ao financiamento em condições concessionais, bem como de facilitação do comércio e de alívio da dívida externa do arquipélago.
A II edição da Conferência Económica Africana reúne na ilha do Sal governos, investidores e académicos de países africanos para debater os desafios do financiamento ao continente no pós-pandemia de covid-19.
O evento, realizado em formato híbrido - presencialmente e por videoconferência --, é organizado em conjunto pela Comissão Económica das Nações Unidas para África, Banco Africano de Desenvolvimento e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
"Financiar o desenvolvimento de África no pós-covid-19" é o tema da conferência, com três dias de duração, e que é a principal reunião económica anual do continente.
O programa da conferência prevê ainda uma mesa-redonda em que participam, além do Presidente da República de Cabo Verde, os ministros das Finanças da República Democrática do Congo, Nicolas Kazadi, da Tanzânia, Mwigulu Lameck Nchemba Madelu, e do Quénia, Ukur Yatani.
-0- PANA CS/IZ 03dez2021
