Presidente cabo-verdiano anuncia fim de estado de emergência na ilha de Santiago
Praia, Cabo Verde (PANA) – O Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, anunciou, na tarde de quinta-feira, o fim do estado de emergência, a partir das 24 horas desta sexta-feira, 29 de maio, na ilha de Santiago, apurou a PANA, na cidade da Praia, de fonte oficial.
Jorge Carlos Fonseca anunciou a sua decisão depois de uma reunião com o primeiro-ministro, o ministro da Saúde, o ministro da Administração Interna e o diretor nacional de Saúde.
Justificou a não renovação do estado de emergência na maior e mais populosa ilha do arquipélago de Cabo Verde, a única do país que ainda estava sujeita a esta medida de exceção, tomada há precisamente dois meses, para evitar a propagação da pandemia no país, pelo facto de a situação epidemiológica em Santiago ser considerada "estacionaria” pelas autoridades sanitárias locais.
No entanto, o chefe do Estado cabo-verdiano advertiu que se vai caminhado, “com prudência”, para um levantamento progressivo das restrições na ilha de Santiago, a única ainda com casos ativos de covid-19, para, com sentido de responsabilidade de todos, poder-se caminhar para uma situação de normalidade.
“O Presidente da República confia no senso da responsabilidade dos Cabo-verdianos e crê que eles continuarão a manter e reforçar este sentimento de responsabilidade individual, para que possamos dar sempre passos em frente”, anotou.
Lembrou que não hão nenhum limite constitucional para se não renovar o estado de emergência.
Jorge Carlos Fonseca destacou que “as indicações são positivas do ponto de vista da atitude cooperativa dos Cabo-verdianos”, sendo que, frisou, “não faz sentido, depois de uma prorrogação flexível do estado de emergência, dar-se um passo atrás e não prosseguir na atenuação progressiva das restrições.”
Contudo, o Presidente cabo-verdiano considera, embora “não se possa dar garantias absolutas de nada nestas matérias”, ter tido uma informação pormenorizada sobre a evolução das diferentes semanas epidemiológicas e mesmo a partir de critérios estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
A seu ver, a informaºao pormenorizada dá alguma confiança de que, não havendo nenhum fator extraordinário, a situação é estacionária com uma eventual tendência decrescente.
A concluir a sua declaração a imprensa, Jorge Carlos Fonseca disse que a última prorrogação do estado de emergência foi uma etapa de estágio para ver como as pessoas regiam e as suas preocupações com a epidemia, o que, segundo ele, “estimula o poder político a apostar no levantamento progressivo das restrições.”
Ainda segundo Jõ estadista, o Governo irá, nesta sexta-feira, 29 de maio de 2020, anunciar “as medidas progressivas de desconfinamento.
Acrescentou que, por exemplo, "a liberdade de cultos religiosos será retomada na cidade da Praia, como já fora em Santiago Norte, e que as ligações marítimas "de e para a Boa Vista serão retomadas".
O mesmos não acontecerá em relação à Santiago onde ainda se verificam casos ativos de covid-19, afirmou.
O Presidente cabo-verdiano declarou, a 29 de março último, a situação de emergência no país por 20 dias, uma medida tomada pela primeira vez na história de Cabo Verde para intensificar o combate ao novo coronavírus.
No final da primeira vigência da medida, Jorge Carlos Fonseca anunciou, a 25 de abril último, que não ia prorrogar o estado de emergência nas seis ilhas sem casos confirmados de covid-19, e ficavam apenas abrangidas pelo estado de excecao as ilhas de Santigo, Boa Vista e São Vicente onde, frisou, até então tinham sido registadas infeções pelo novo coronavírus.
Por ultimo, o Presidente da República voltou a prorrogar, por 14 dias de mais, o estado de emergência, desta feita, apenas em Santiago, uma vez que, prosseguiu, tanto na Boa Vista como em São Vicente deixaram de existir casos ativos de covid-19.
Cabo Verde regista atualmente 390 casos acumulados de covid-19, distribuídos pelas ilhas de Santiago (331), Boa Vista (56) e São Vicente (três).
Deste total, registaram-se quatro óbitos, dois doentes estrangeiros transferidos para os seus países e 155 já dados como recuperados.
O país tem neste momento 229 casos ativos de covid-19.
-0- PANA CS/DD 29maio2020
