PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Presidente burundês exclui cessação de processo eleitoral em curso no país
Bujumbura, Burundi (PANA) - O Presidente burundês, Pierre Nkurunziza, excluiu, sexta-feira em Bujumbura, a cessação do processo eleitoral no seu país.
Nkurunziza expressou está posição em resposta a vários partidos políticos da oposição e a organizações da sociedade civil local que pedem com insistência à Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI) para anular os resultados dos últimos dias de operações de registo dos eleitores devido "numerosas irregularidades" que marcaram as mesmas.
O chefe de Estado respondia em direto aos apelos telefónicos da população e às questões de jornalistas durante uma emissão especial nas antenas de várias rádios públicas e privadas locais.
As irregularidades as mais denunciadas abrangeram o uso de falsos cartões nacionais que permitiram inscrições múltiplas de eleitores durante operações de registo e não permitiram contudo atingir os quatro milhões e 200 mil eleitores potenciais e no fim do período de registo, apenas três milhões e 500 mil Burundeses em idade de votar foram inscritos.
Porém, o Presidente Nkurunziza disse não compreender como se pode formular um tal pedido se a CENI nem sequer divulgou o relatório geral dos resultados do registo terminado a 7 de dezembro corrente.
Para ele, os que formulam um tal pedido são simplesmente movidos por "cálculos políticos" e pelo medo das futuras eleições.
O chefe de Estado denunciou ainda "especulações" sobre um eventual Governo de transição, em caso de cessação do processo eleitoral em curso, martelando isto não vai acontecer.
Quanto à eventualidade de uma nova candidatura à magistratura suprema, que faz pairar o suspense no país, Nkurunziza respondeu que apenas um congresso extraordinário do seu partido poderá pronunciar-se a favor ou não a está matéria.
Uma confusão jurídica persiste na Constituição do Burundi no tocante ao número de mandatos presidenciais autorizado.
Pelo contrário, o acordo político de agosto de 2000 em Arusha, na Tanzânia, sobre a paz e a reconciliação nacional no Burundi, estipula que nenhum chefe de Estado deve ultrapassar dois mandatos para evitar a usura do poder.
O Presidente Nkurunziza foi eleito na magistratura suprema pela primeira vez, em 2005, no sufrágio universal indireto pelas duas Câmaras do Parlamento reunidas, e, pela segunda vez, depois em 2010, num sufrágio universal direto pela população.
Todavia, o campo presidencial só considera o segundo mandato, de 2010 a 2015, contrariando assim a oposição que conta os dois que o chefe de Estado burundês já consumiu e que, assim sendo, não admite um terceiro a partir de 2015.
O partido do Presidente Nkurunziza é o Conselho Nacional para a Defesa da Democracia-Forças de Defesa da Democracia (CNDD-FDD).
-0- PANA FB/JSG/MAR/DD 20dez2014
Nkurunziza expressou está posição em resposta a vários partidos políticos da oposição e a organizações da sociedade civil local que pedem com insistência à Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI) para anular os resultados dos últimos dias de operações de registo dos eleitores devido "numerosas irregularidades" que marcaram as mesmas.
O chefe de Estado respondia em direto aos apelos telefónicos da população e às questões de jornalistas durante uma emissão especial nas antenas de várias rádios públicas e privadas locais.
As irregularidades as mais denunciadas abrangeram o uso de falsos cartões nacionais que permitiram inscrições múltiplas de eleitores durante operações de registo e não permitiram contudo atingir os quatro milhões e 200 mil eleitores potenciais e no fim do período de registo, apenas três milhões e 500 mil Burundeses em idade de votar foram inscritos.
Porém, o Presidente Nkurunziza disse não compreender como se pode formular um tal pedido se a CENI nem sequer divulgou o relatório geral dos resultados do registo terminado a 7 de dezembro corrente.
Para ele, os que formulam um tal pedido são simplesmente movidos por "cálculos políticos" e pelo medo das futuras eleições.
O chefe de Estado denunciou ainda "especulações" sobre um eventual Governo de transição, em caso de cessação do processo eleitoral em curso, martelando isto não vai acontecer.
Quanto à eventualidade de uma nova candidatura à magistratura suprema, que faz pairar o suspense no país, Nkurunziza respondeu que apenas um congresso extraordinário do seu partido poderá pronunciar-se a favor ou não a está matéria.
Uma confusão jurídica persiste na Constituição do Burundi no tocante ao número de mandatos presidenciais autorizado.
Pelo contrário, o acordo político de agosto de 2000 em Arusha, na Tanzânia, sobre a paz e a reconciliação nacional no Burundi, estipula que nenhum chefe de Estado deve ultrapassar dois mandatos para evitar a usura do poder.
O Presidente Nkurunziza foi eleito na magistratura suprema pela primeira vez, em 2005, no sufrágio universal indireto pelas duas Câmaras do Parlamento reunidas, e, pela segunda vez, depois em 2010, num sufrágio universal direto pela população.
Todavia, o campo presidencial só considera o segundo mandato, de 2010 a 2015, contrariando assim a oposição que conta os dois que o chefe de Estado burundês já consumiu e que, assim sendo, não admite um terceiro a partir de 2015.
O partido do Presidente Nkurunziza é o Conselho Nacional para a Defesa da Democracia-Forças de Defesa da Democracia (CNDD-FDD).
-0- PANA FB/JSG/MAR/DD 20dez2014
