Presidente burkinabe visita França

Ouagoudougou, Burkina Faso (PANA) - A visita oficial do Presidente interino do Burkina Faso, Michel Kafando, a França, adiada por "imperativos de agenda de última hora" do Governo francês, terá finalmente lugar de 31 de maio a 5 de junho de 2015, segundo a imprensa local.

Durante a sua estada, Michel Kafando deverá reunir-se com o Presidente francês, François Hollande, com quem ele fará o balanço sobre a transição no Burkina Faso, que arrancou desde a destituição de Blaise Compaoré em outubro de 2014 e deverá terminar com eleições presidenciais e legislativas a 11 de outubro próximo.

França indicou que desejava eleições "transparentes e inclusivas" no Burkina Faso, onde uma Lei Eleitoral controversa proíbe os apoiantes do Presidente destituído Blaise Compaoré de participar nos próximos escrutínios.

O Presidente Michel Kafando promulgou a 10 de abril uma nova Lei Eleitoral que torna "inelegíveis" as pessoas que "apoiaram uma mudança inconstitucional prejudicando o princípio da alternância política".

Esta nova lei abrange os apoiantes de Blaise Compaoré, destituído na sequência de protestos populares em finais de outubro, enquanto tentava modificar a Constituição para disputar um novo mandato em 2015.

Os pró-Compaoré depositaram um requerimento no Conselho Constitucional, que o declarou "improcedente" quarta-feira passada "por falta de assinatura da pessoa habilitada".

A última via de recurso para os apoiantes de Compaoré será o Tribunal de Justiça da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), do qual o Burkina Faso é um dos 15 Estados-membros, para invalidar esta lei.

-0- PANA NDT/BEH/MAR/TON 08maio 2015