Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) - O Presidente da Transição no Burkina Faso o capitão Ibrahim Traoré, indultou este fim de semana 966 detidos, soube-nos fonte oficial.
"O Presidente da Transição exerceu o seu direito de indulto em benefício de 966 detidos. A aprovação deste decreto permite, para o novo ano de 2023, a remissão total do restante das penas a trezentos e vinte e dois detidos condenados , a remissão parcial das penas que vão de 3 a 12 meses a outras seiscentas e trinta e duas e a comutação das penas para doze penas de prisão perpétua”, refere o relatório do Conselho de Ministros.
De acordo com os textos, os beneficiários do indulto são escolhidos entre os presos que apresentaram bom comportamento e cumpriram metade da pena.
São escolhidos também pela idade, menoridade penal, precariedade da saúde, interesse demonstrado pelo trabalho em unidades de produção agrícola, oficinas e canteiros de obras de estabelecimentos penitenciários.
-0- PANA TNDD/JSG/SOC/MAR 31dez2022
