Presidente burkinabe com mais cinco anos à frente do país
Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) - Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) - O Presidente da Transição do Burkina Faso, o capitão Ibrahim Traoré, iniciou esta terça-feira um mandato de cinco anos à frente do país, segundo a Carta de Transição modificada a 25 de maio de 2024, soube a PANA de fonte oficial.
Esta nova carta prorrogava a duração da transição para cinco anos a partir de 2 de julho de 2024, declarou o ministro burkinabe da Justiça, Direitos Humanos e encarregue das Relações com as Instituições, Edasso Rodrigue Bayala, nas antenas da Rédio Televisão do Burkina (RTB).
Frisou que, como a Carta modificativa adotada a 25 de maio de 2024 é uma modificação da anterior e que o artigo 6.º, que previa a investidura e prestação de juramento do Presidente do Burkina Faso, não haverá esta cerimónia.
No tocante às instituições da transição, recordou que, à nível da Assembleia Legislativas de Transição, o artigo 14.º da Carta de Outubro de 2022, sofreu uma modificação relativa à componente reservada aos partidos e movimentos políticos.
“É natural que a entrada em vigor desta disposição, a partir de 2 de julho poderá implicar uma recomposição ao nível da Assembleia Legislativa de Transição”, prosseguiu o governante.
Porém, de acordo com Bayala, no tocante ao Governo, trata-se de uma Carta modificada.
"E, como não foram tocadas as disposições concernentes ao número de membros do Governo, mesmo se houve uma recomendação neste sentido, é óbvio que o Presidente do Burkina Faso exercerá as prerrogativas constitucionais (…) e tem um poder discrecionário de decidir em qualquer momento do rumo do Governo sem que isto esteja ligado fundamentalmente à entrada em vigor da Carta de Transição Modificada", disse o ministro burkinabe da Justiça.
O capitão Ibrahim Traoré chegou ao poder através de um golpe de Estado a 30 de setembro de 2022, contra o então golpista, o tenente-coronel, Paul-Henri Sandaogo Damiba.
Este último derrubou a 24 de janeiro de 2022 o então Presidente democraticamente eleito, Roch Marc Christian Kaboré.
Serviu como Presidente do Burkina Faso entre 24 de janeiro a 30 de setembro de 2022, quando foi destronado pelo capitão Ibrahim Traoré.
-0- PANA TNDD/IS/DD 02Julho2024
