PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Presidente beninense instala primeiro provedor de justiça
Cotonou- Benin (PANA) -- O Presidente beninense, Boni Yayi, instalou, segunda-feira à noite em Cotonou, o professor Albert Tévoédjré como primeiro provedor de justiça do país, soube a PANA de fonte oficial.
O professor Tévoédjré, de 80 anos, foi nomeado em Conselho dos Ministros a 21 de Agosto para um mandato de cinco anos não renovável.
A missão do provedor de justiça consiste em receber as queixas dos administrados contra o funcionamento da administração central do Estado, das colectividades descentralizadas, dos estabelecimentos públicos e estudá-las para dar soluções equitáveis.
Ele faz ao chefe de Estado propostas para o funcionamento normal, a eficácia dos serviços públicos e contribui de maneira geral para a melhoria do Estado de Direito e da governação administrativa.
O provedor de justiça pode, a pedido do Presidente da República ou do Governo, dos membros de qualquer outra instituição da República, participar em actividades de conciliação entre a administração pública e as forças sociais e/ou profissionais, segundo a lei sobre a provedoria.
Ele pode igualmente ser solicitado pelo Presidente da República para missões particulares relativas às questões de reconciliação e de paz a níveis nacional, regional ou internacional.
O professor Tévoédjré, que foi representante especial do Secretário- Geral da ONU na Côte d'Ivoire entre 2003 e 2005, preside actualmente à Associação dos Provedores de Justiça da União Económica e Monetária Oeste-Africana (UEMOA).
O professor Tévoédjré, de 80 anos, foi nomeado em Conselho dos Ministros a 21 de Agosto para um mandato de cinco anos não renovável.
A missão do provedor de justiça consiste em receber as queixas dos administrados contra o funcionamento da administração central do Estado, das colectividades descentralizadas, dos estabelecimentos públicos e estudá-las para dar soluções equitáveis.
Ele faz ao chefe de Estado propostas para o funcionamento normal, a eficácia dos serviços públicos e contribui de maneira geral para a melhoria do Estado de Direito e da governação administrativa.
O provedor de justiça pode, a pedido do Presidente da República ou do Governo, dos membros de qualquer outra instituição da República, participar em actividades de conciliação entre a administração pública e as forças sociais e/ou profissionais, segundo a lei sobre a provedoria.
Ele pode igualmente ser solicitado pelo Presidente da República para missões particulares relativas às questões de reconciliação e de paz a níveis nacional, regional ou internacional.
O professor Tévoédjré, que foi representante especial do Secretário- Geral da ONU na Côte d'Ivoire entre 2003 e 2005, preside actualmente à Associação dos Provedores de Justiça da União Económica e Monetária Oeste-Africana (UEMOA).
