Presidente angolano descarta adiamento de eleições gerais
Luanda, Angola (PANA) – O Presidente angolano, João Lourenço, descartou sábado o adiamento das eleições gerais previstas para 2022, no país.
João Lourenço reagia a especulações e receios de alguns setores da oposição que o processo em curso para uma nova divisão político-administrativa vai condicionar o pleito eleitoral agendado para 2022.
Em declarações à imprensa, em Luanda, após visitar as futuras instalações da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), disse não haver "nada de verdade" em tais receios sobre um eventual adiamento das próximas eleições gerais.
Na ocasião, Lourenço reafirmou a vontade de realizar as eleições gerais, no próximo ano como previsto, e as autárquicas, depois de aprovado o pacote legislativo em discussão na Assembleia Nacional.
"Ninguém faz um investimento tão grande (a construção da nova sede da CNE) (…) para não dar o devido uso. Se não fizermos eleições, o que fazer da infrastrutura que custou caro aos cofres do Estado”, questionou.
Referiu que essas serão as primeiras eleições em que a CNE e o Centro de Nacional de Escrutínio terão instalações próprias, considerando infundadas as suspeições levantadas sobre o hipotético adiamento.
Disse também que a futura divisão política administrativa do país não tem qualquer ligação com a realização eleições, mas um processo que visa simplesmente "facilitar" a aproximação de Estado ao cidadão.
O Presidente João Lourenço lembrou que províncias como Moxico e Cuando Cubango são maiores que muitos países e que é difícil governar províncias com mais de 14 municípios.
Segundo o chefe de Estado, ainda se desconhece se a divisão político-administrativa acontecerá antes ou depois das eleições gerais de agosto do próximo ano.
Quanto às eleições autárquicas, João Lourenço revelou que a sua realização é iniciativa do Executivo angolano, que, por sua vez, produziu as propostas de legislação em discussão na Assembleia Nacional.
As declarações do Presidente João Lourenço surgem 24 horas depois de conferir posse à nova presidente do Tribunal Constitucional (TC), que também tem funções de Tribunal Eleitoral.
Na sexta-feira, o chefe de Estado empossou a jovem advogada Laurinda A Cardoso como a nova juíz-presidente do TC, em substituição de Manuel aragão, que pediu a sua demissão na sequência de um polêmico acórdão sobre revisão constitucional.
A designação da nova chefe do TC também a levantou várias especulações negativas no seu de oposição e da sociedade civil, incluindo sobre a idoneidade de Laurinda Cardoso para ocupar o cargo.
Na sua reação, João Lourenço desdramatizou a polémica, afirmando que o Presidente da República se limitou a "fazer aquilo que a Constituição lhe obriga a fazer em situações do género".
A Constituição de angola confere ao Presidente da República competência para indicar quatro dos 11 juízes conselheiros do TC, sem a necessidade de consultar qualquer outra entidade, recordou.
"Tudo o resto que se possa dizer à volta disso é mera especulação. Se me disserem que o Presidente violou a Constituição e a Lei, aí eu estou aqui para ouvir e se possível corrigir", expressou declarou.
Sublinhou que, nos últimos dias, ouviu "muito barulho", mas que ninguém apontou alguma falta que tenha sido cometida em todo esse processo de indicação e nomeação de mais um juiz-conselheiro para o Tribunal Constitucional.
Esclareceu que nomeou uma pessoa jovem "para que possa cumprir a totalidade do mandato que são de sete anos, sem que se depare com a limitação que a nova Constituição agora impõe", ou seja, a jubilação aos 70 anos de idade.
-0- PANA IZ 22ago2021
