Agência Panafricana de Notícias

Presidente angolano decreta tolerância de ponto para dia de eleições

Luanda, Angola (PANA) - O chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, decretou tolerância de ponto em todo o território nacional para esta sexta-feira, dia de eleições gerais no país para a escolha de um novo Parlamento, um novo Presidente da República e um Vice-Presidente.

Segundo um decreto presidencial divulgado quinta-feira na capital angolana, Luanda, a medida visa permitir a ida dos eleitores às urnas e garantir a sua participação "imperiosa e indispensável" no processo de democratização do país.

A tolerância de ponto não abrange os trabalhadores que laborem em regime de turnos mas sem prejuízo da obrigatoriedade da sua dispensa pelas entidades empregadoras para o exercício do seu direito de voto, ressalva o documento.

Para as eleições desta sexta-feira, as terceiras na história do país desde a independência em 1975, nove formações políticas, entre partidos e coligações, vão disputar os votos dos nove milhões 790 mil e 97 eleitores angolanos inscritos para preencher os 220 lugares de deputados à Assembleia Nacional (AN, Parlamento) e os de Presidente e Vice-Presidente da República.

Trata-se do atual detentor do poder, o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) do Presidente José Eduardo dos Santos; do principal partido da oposição, a UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola) do ex-líder rebelde Jonas Savimbi agora liderado por Isaías Henriques Gola Samakuva; e da segunda maior força política da oposição, o PRS (Partido de Renovação Social) liderado por Eduardo Kuangana.

Estão igualmente na disputa a histórica Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) de Lucas Benghim Ngonda e algumas pequenas e recém-criadas formações políticas como as coligações Nova Democracia-União Eleitoral (ND) de Quintino António Moreira, Frente Unida para a Mudança de Angola (FUMA) de António João Muachikungo, Conselho Político de Oposição (CPO) de Anastácio João Finda, e Convergência Ampla de Salvação Nacional-Coligação Eleitoral (CASA-CE) de Abel Epalanga Chivukuvuku, e o Partido Popular para o Desenvolvimento (PAPOD) de Artur Quixona Finda.

Os 220 deputados do futuro Parlamento serão eleitos diretamente pelos cidadãos ao passo que os postos de Presidente e Vice-Presidente estão constitucionalmente reservados aos primeiros dois elementos da lista dos deputados da formação política vencedora das eleições gerais.

A Angola independente realizou as suas primeiras eleições gerais em setembro de 1992 mas os resultados eleitorais, que deram vitória ao MPLA, foram rejeitados pela UNITA então liderada pelo finado Jonas Malheiro Savimbi, que acusou o partido no poder de fraude eleitoral, provocando uma crise que mergulhou o país num novo ciclo de guerra civil até à morte em combate deste último em 22 fevereiro de 2002.

O segundo escrutínio teve lugar em setembro de 2008 , quando o MPLA obteve uma maioria de 81,64 porcento dos sufrágios o que lhe garantiu os 191 dos 220 assentos de deputados na legislatura que agora termina, contra os 16 lugares da UNITA (10,39 porcento dos votos), à frente do PRS com 3,17 porcento e oito deputados, da ND com 1,20 porcento dos sufrágios e dois deputados e da FNLA (1,11 porcento e três deputados).

-0- PANA IZ 30ago2012