PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Presidente angolano dá ultimato para repatriamento de fundos guardados no estrangeiro
Luanda, Angola (PANA) - O novo Presidente angolano, João Lourenço, intimou esta quarta-feira os cidadãos nacionais a repatriarem pacificamente os seus fundos depositados em bancos estrangeiros, sob pena da sua recuperação compulsiva pelo Estado e consequente procedimento judicial contra os faltosos.
João Lourenço falava no encerramento de um seminário sobre combate à corrupção organizado na capital angolana, Luanda, pelo Grupo Parlamentar do partido no poder em Angola, MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), do qual ele é vice-presidente.
Segundo ele, quem respeitar tempestivamente a recomendação de repatriar voluntariamente os seus depósitos atualmente domiciliados no estrangeiro "não será interrogado das razões de ter tido o dinheiro lá fora, nem processado judicialmente".
"O Executivo vai no início do ano estabelecer um período de graça durante o qual todos aqueles cidadãos angolanos que repatriarem capitais do estrangeiro (...) e os investirem na economia (...) não serão molestados, não serão interrogados das razões de terem tido o dinheiro lá fora, não serão processados judicialmente", afirmou.
Mas findo o prazo a ser concedido, advertiu, o Estado passará a considerar tais fundos como dinheiro de Angola e dos Angolanos e, como tal, "agir junto das autoridades dos países de domicílio para tê-lo de volta em sua posse".
Para João Lourenço, os cidadãos endinheirados devem ser os primeiros a investir no país, se quiserem demonstrar que são "verdadeiros patriotas".
No seu discurso, encorajou as entidades competentes na luta contra a corrupção e o branqueamento de capitais a cumprir rigorosamente as suas obrigações e "erradicar das nossas instituições aqueles que comprovadamente praticam crimes que lesam o interesse público".
"Devemos defender a transparência em todos os atos públicos, evitar as situações suscetíveis de potenciais conflitos de interesses e usar com legitimidade a investigação séria dos comportamentos suspeitos e a punição exemplar dos infratores.
“Que não se confunda a luta contra a corrupção e outros comportamentos conexos com a perseguição aos ricos ou a famílias abastadas (...) os ricos são bem-vindos desde que as suas fortunas sejam realizadas de forma lícita, aceitando a sã concorrência e consequentemente combatendo os monopólios”, sentenciou.
Várias vezes aplaudido, João Lourenço reconheceu que não será fácil combater a corrupção em virtude dos vários interesses envolvidos, mas declarou a sua determinação de vencer essa batalha com o apoio de todos.
"Temos consciência de que essa não é uma tarefa fácil, porque vai encontrar pela frente interesses profundamente enraizados e pôr eventualmente em causa agentes públicos que colocam os seus interesses pessoais e de família acima do interesse público", sentenciou.
Por isso, defendeu que, desta vez, o Parlamento "deve exercer de facto a sua função de fiscalizador do Executivo".
-0- PANA IZ 13dez2017
João Lourenço falava no encerramento de um seminário sobre combate à corrupção organizado na capital angolana, Luanda, pelo Grupo Parlamentar do partido no poder em Angola, MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), do qual ele é vice-presidente.
Segundo ele, quem respeitar tempestivamente a recomendação de repatriar voluntariamente os seus depósitos atualmente domiciliados no estrangeiro "não será interrogado das razões de ter tido o dinheiro lá fora, nem processado judicialmente".
"O Executivo vai no início do ano estabelecer um período de graça durante o qual todos aqueles cidadãos angolanos que repatriarem capitais do estrangeiro (...) e os investirem na economia (...) não serão molestados, não serão interrogados das razões de terem tido o dinheiro lá fora, não serão processados judicialmente", afirmou.
Mas findo o prazo a ser concedido, advertiu, o Estado passará a considerar tais fundos como dinheiro de Angola e dos Angolanos e, como tal, "agir junto das autoridades dos países de domicílio para tê-lo de volta em sua posse".
Para João Lourenço, os cidadãos endinheirados devem ser os primeiros a investir no país, se quiserem demonstrar que são "verdadeiros patriotas".
No seu discurso, encorajou as entidades competentes na luta contra a corrupção e o branqueamento de capitais a cumprir rigorosamente as suas obrigações e "erradicar das nossas instituições aqueles que comprovadamente praticam crimes que lesam o interesse público".
"Devemos defender a transparência em todos os atos públicos, evitar as situações suscetíveis de potenciais conflitos de interesses e usar com legitimidade a investigação séria dos comportamentos suspeitos e a punição exemplar dos infratores.
“Que não se confunda a luta contra a corrupção e outros comportamentos conexos com a perseguição aos ricos ou a famílias abastadas (...) os ricos são bem-vindos desde que as suas fortunas sejam realizadas de forma lícita, aceitando a sã concorrência e consequentemente combatendo os monopólios”, sentenciou.
Várias vezes aplaudido, João Lourenço reconheceu que não será fácil combater a corrupção em virtude dos vários interesses envolvidos, mas declarou a sua determinação de vencer essa batalha com o apoio de todos.
"Temos consciência de que essa não é uma tarefa fácil, porque vai encontrar pela frente interesses profundamente enraizados e pôr eventualmente em causa agentes públicos que colocam os seus interesses pessoais e de família acima do interesse público", sentenciou.
Por isso, defendeu que, desta vez, o Parlamento "deve exercer de facto a sua função de fiscalizador do Executivo".
-0- PANA IZ 13dez2017
