PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Presidente angolano anula contrato bilionário de filha de Eduardo dos Santos
Luanda, Angola (PANA) - O Presidente angolano, João Manuel Gonçalves Lourenço, revogou recentemente um decreto em que o seu antecessor, José Eduardo dos Santos, emitia uma garantia do Estado de um bilião e 500 milhões de dólares americanos.
Segundo a imprensa local, Eduardo dos Santos emitiu a garantia em causa a favor da construção do novo porto da Barra do Dande, por parte da Atlantic Ventures, uma empresa detida pela sua filha primogénita Isabel dos Santos.
O negócio descrito pelas novas autoridades como não transparente ocorreu pouco antes de Eduardo dos Santos deixar o poder, e depois de a sua filha constituir "às pressas", a 13 de junho de 2017, a Atlantic Ventures - Sociedade de Desenvolvimento e Gestão Portuária, S.A.
Seis dias antes de João Lourenço assumir o poder, o então Presidente José Eduardo dos Santos aprovou o decreto presidencial 207/17, dando à recém criada Atlantic Ventures o projeto de construção do novo porto a cerca de 60 quilómetros a norte de Luanda.
A nova infraestrutura seria construída em regime de concessão por 30 anos, com uma participação de até 40 porcento pela empresa pública que gere o atual Porto de Luanda.
Na sua primeira conferência de imprensa, no inicio do ano, o Presidente João Lourenço criticou a forma como foi atribuída a construção deste novo porto, adjudicada pelo seu antecessor, admitindo que o contrato seria revisto.
“Vamos procurar rever todo o processo no sentido de, enquanto é tempo, e porque o projeto não começou ainda a ser executado, corrigirmos aquilo que nos parece ferir a transparência", afirmou.
Segundo João lourenço, um projeto de tão grande dimensão quanto este, que envolve biliões de dólares, com garantia soberana do Estado, "não pode ser entregue de bandeja, como se diz, a um empresário, sem concurso público”.
Cumprindo com a sua promessa, o novo chefe de Estado angolano, através do Decreto Presidencial n.º 157/18, revogou o contrato “por não ter cumprido os preceitos legais" estabelecidos na Lei dos Contratos Públicos”, conforme justifica o documento.
Em 2013, Isabel dos Santos negou acusações do ativista Rafael Marques que a havia acusado de beneficiar de favoritismo e nepotismo por o seu pai usar o seu poder presidencial para aprovar os seus negócios.
Na altura, a sua assessoria emitiu uma nota a afirmar que “nunca o Presidente nem o Governo angolano transferiram ilegalmente ações de empresas para Isabel dos Santos ou para quaisquer empresas controladas por esta empresária".
Isabel dos Santos descreve Rafael Marques como "um conhecido ativista político que, patrocinado por interesses escondidos, passeia pelo mundo a atacar Angola e os Angolanos".
-0- PANA IZ 04julho2018
Segundo a imprensa local, Eduardo dos Santos emitiu a garantia em causa a favor da construção do novo porto da Barra do Dande, por parte da Atlantic Ventures, uma empresa detida pela sua filha primogénita Isabel dos Santos.
O negócio descrito pelas novas autoridades como não transparente ocorreu pouco antes de Eduardo dos Santos deixar o poder, e depois de a sua filha constituir "às pressas", a 13 de junho de 2017, a Atlantic Ventures - Sociedade de Desenvolvimento e Gestão Portuária, S.A.
Seis dias antes de João Lourenço assumir o poder, o então Presidente José Eduardo dos Santos aprovou o decreto presidencial 207/17, dando à recém criada Atlantic Ventures o projeto de construção do novo porto a cerca de 60 quilómetros a norte de Luanda.
A nova infraestrutura seria construída em regime de concessão por 30 anos, com uma participação de até 40 porcento pela empresa pública que gere o atual Porto de Luanda.
Na sua primeira conferência de imprensa, no inicio do ano, o Presidente João Lourenço criticou a forma como foi atribuída a construção deste novo porto, adjudicada pelo seu antecessor, admitindo que o contrato seria revisto.
“Vamos procurar rever todo o processo no sentido de, enquanto é tempo, e porque o projeto não começou ainda a ser executado, corrigirmos aquilo que nos parece ferir a transparência", afirmou.
Segundo João lourenço, um projeto de tão grande dimensão quanto este, que envolve biliões de dólares, com garantia soberana do Estado, "não pode ser entregue de bandeja, como se diz, a um empresário, sem concurso público”.
Cumprindo com a sua promessa, o novo chefe de Estado angolano, através do Decreto Presidencial n.º 157/18, revogou o contrato “por não ter cumprido os preceitos legais" estabelecidos na Lei dos Contratos Públicos”, conforme justifica o documento.
Em 2013, Isabel dos Santos negou acusações do ativista Rafael Marques que a havia acusado de beneficiar de favoritismo e nepotismo por o seu pai usar o seu poder presidencial para aprovar os seus negócios.
Na altura, a sua assessoria emitiu uma nota a afirmar que “nunca o Presidente nem o Governo angolano transferiram ilegalmente ações de empresas para Isabel dos Santos ou para quaisquer empresas controladas por esta empresária".
Isabel dos Santos descreve Rafael Marques como "um conhecido ativista político que, patrocinado por interesses escondidos, passeia pelo mundo a atacar Angola e os Angolanos".
-0- PANA IZ 04julho2018
