PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Presidente angolano admite aumento de despesas públicas no segundo semestre
Luanda, Angola (PANA) – O Governo angolano reajustou a sua programação económica na perspetiva de aumentar a despesa pública no segundo semestre deste ano, anunciou esta quinta-feira o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos.
De acordo com o Presidente, que falava na abertura de uma sessão extraordinária do Comité Central do seu partido, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder), constata-se uma alteração da conjuntura económica que “aconselha adotar uma nova programação”.
Por isso, disse, foram reajustadas várias medidas macroeconómicas com vista a canalizar mais recursos cambiais para a economia e apoiar mais as áreas da saúde e da educação e outros setores sociais.
Revelou que, no fim do primeiro semestre, o seu Executivo fez uma “reavaliação profunda” da situação financeira e “concluiu que as receitas do Estado aumentaram ligeiramente (…), por causa de um ligeiro aumento do preço do petróleo e das receitas do setor não petrolífero (…)”.
Os empréstimos ou linhas de crédito contraídos, nomeadamente, junto da China, do Brasil, da Europa e do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) também contribuíram no ligeiro aumento registado nas receitas do Estado, explicou Eduardo dos Santos.
Esclareceu, todavia, que o aumento do endividamento “é feito de modo calculado e respeitando as metas definidas no Programa Eleitoral aprovado pelo povo angolano”, sendo que a sua taxa “ainda não atingiu os 40 porcento do Produto Interno Bruto (PIB) previsto neste Programa, nem mesmo com a ampliação das linhas de crédito e com os novos créditos concedidos pela República Popular da China”.
“Com estes créditos (…) pretendemos, sobretudo, restabelecer os níveis de execução do nosso Programa de Investimento Público e mesmo ampliá-lo nos próximos dois anos. Por outro lado, queremos destinar mais recursos à economia, para que as empresas privadas tenham facilidades de crédito para a produção de bens e serviços”, reforçou.
O Presidente Eduardo dos Santos sublinhou que, na relação económica com a China, “abrimos um capítulo novo e importante, referente ao estabelecimento de parcerias entre empresas chinesas e empresas angolanas, do setor público e do setor privado”.
Entre outras metas, explicou, estas parcerias permitirão produzir em Angola parte dos materiais que serão usados nas empreitadas de obras públicas levadas a cabo no quadro dos contratos celebrados com empresas chinesas.
Indicou que, para o efeito, o seu Governo está a terminar a elaboração dos planos executivos para assegurar a aplicação dos recursos obtidos das linhas de crédito e destinados ao investimento público, com a descriminação de todos os projetos.
Segundo ele, foi também revista a Lei do Investimento Privado para desconcentrar a aprovação do investimento e reforçar a autoridade dos ministros dos respetivos setores nesta matéria, “eliminando-se assim a interferência do Parlamento neste assunto, cuja competência a Constituição atribui ao Executivo”.
“Será conveniente que esta lei seja aprovada com urgência para tornar mais célere o procedimento para a aplicação da política sobre o investimento no nosso país”, defendeu.
Ele justificou que a desconcentração da execução da política do investimento e a consequente melhoria do ambiente de negócios “é uma medida decisiva para o surgimento de mais empresas e o crescimento da economia e do emprego”.
“Precisamos de criar milhares e milhares de empregos por ano! E de proteger o emprego dos angolanos”, concluiu.
-0- PANA IZ 02julho2015
De acordo com o Presidente, que falava na abertura de uma sessão extraordinária do Comité Central do seu partido, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder), constata-se uma alteração da conjuntura económica que “aconselha adotar uma nova programação”.
Por isso, disse, foram reajustadas várias medidas macroeconómicas com vista a canalizar mais recursos cambiais para a economia e apoiar mais as áreas da saúde e da educação e outros setores sociais.
Revelou que, no fim do primeiro semestre, o seu Executivo fez uma “reavaliação profunda” da situação financeira e “concluiu que as receitas do Estado aumentaram ligeiramente (…), por causa de um ligeiro aumento do preço do petróleo e das receitas do setor não petrolífero (…)”.
Os empréstimos ou linhas de crédito contraídos, nomeadamente, junto da China, do Brasil, da Europa e do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) também contribuíram no ligeiro aumento registado nas receitas do Estado, explicou Eduardo dos Santos.
Esclareceu, todavia, que o aumento do endividamento “é feito de modo calculado e respeitando as metas definidas no Programa Eleitoral aprovado pelo povo angolano”, sendo que a sua taxa “ainda não atingiu os 40 porcento do Produto Interno Bruto (PIB) previsto neste Programa, nem mesmo com a ampliação das linhas de crédito e com os novos créditos concedidos pela República Popular da China”.
“Com estes créditos (…) pretendemos, sobretudo, restabelecer os níveis de execução do nosso Programa de Investimento Público e mesmo ampliá-lo nos próximos dois anos. Por outro lado, queremos destinar mais recursos à economia, para que as empresas privadas tenham facilidades de crédito para a produção de bens e serviços”, reforçou.
O Presidente Eduardo dos Santos sublinhou que, na relação económica com a China, “abrimos um capítulo novo e importante, referente ao estabelecimento de parcerias entre empresas chinesas e empresas angolanas, do setor público e do setor privado”.
Entre outras metas, explicou, estas parcerias permitirão produzir em Angola parte dos materiais que serão usados nas empreitadas de obras públicas levadas a cabo no quadro dos contratos celebrados com empresas chinesas.
Indicou que, para o efeito, o seu Governo está a terminar a elaboração dos planos executivos para assegurar a aplicação dos recursos obtidos das linhas de crédito e destinados ao investimento público, com a descriminação de todos os projetos.
Segundo ele, foi também revista a Lei do Investimento Privado para desconcentrar a aprovação do investimento e reforçar a autoridade dos ministros dos respetivos setores nesta matéria, “eliminando-se assim a interferência do Parlamento neste assunto, cuja competência a Constituição atribui ao Executivo”.
“Será conveniente que esta lei seja aprovada com urgência para tornar mais célere o procedimento para a aplicação da política sobre o investimento no nosso país”, defendeu.
Ele justificou que a desconcentração da execução da política do investimento e a consequente melhoria do ambiente de negócios “é uma medida decisiva para o surgimento de mais empresas e o crescimento da economia e do emprego”.
“Precisamos de criar milhares e milhares de empregos por ano! E de proteger o emprego dos angolanos”, concluiu.
-0- PANA IZ 02julho2015
