Prefeito exonerado por desvio de bens públicos no Benin
Cotonou, Benin (PANA) – O prefeito do departamento do Litoral, de que depende a capital económica beninense, Cotonou, foi demitido das suas funções por presumível implicação em operações ilegais de loteamento, indica um comunicado oficial chegado quinta-feira à PANA.
No documento, o Conselho de Ministros beninense diz que decidiu exonerar o prefeito Modeste Toboula e confiar interinamente o cargo a Jean-Claude Codjia, prefeito do departamento do Atlântico.
Segundo o comunicado, apesar da proibição legalmente formulada de loteamento de uma área declarada de utilidade pública, Toboula teria levantado as medidas de proibição dos trabalhos de loteamento e permitiu a atribuição, por um topógrafo, de várias parcelas a diversas pessoas, entre as quais ele próprio, que teria beneficiado de três parcelas com uma superfície total de 533 metros quadrados, registadas em nome de um próximo parente.
O relatório das investigações relativas às operações irregulares de loteamento e de transações sobre terrenos do Estado, em Fiyégnon 1, no 12º concelho de Cotonou, revela que, apesar de um decreto de novembro de 2005 relativo à classificação da zona de vocação turística exclusiva da estrada das pescas, especulações de todo tipo foram concluídas nesta área do Estado, anos antes até 2018 e 2019, em violação da lei.
Toboula, recorde-se, tornou-se famoso com o seu empenho durante operações de desalojamento das populações que ocupavam ilegalmente os espaços públicos.
-0- PANA IT/JSG/CJB/IZ 22fev2019
