PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Potências regionais africanas confrontadas com problemas de governação. diz relatório
Lagos, Nigéria (PANA) - Apesar da melhoria da Governação em diversos países de África, os países considerados como as "potências regionais", designadamente o Egito, o Quénia, a Nigéria e a África do Sul, debatem-se com problemas nesta matéria, segundo o sexto Índice Ibrahim da Governação em África (IIAG) divulgado segunda-feira.
Este documento foi divulgado em Londres, na Inglaterra, quando a Fundação Mo Ibrahim anunciou que não havia laureado para o Prémio da Liderança Africana para a Boa Governação estimado em cinco milhões de dólares por um período de 10 anos a que se junta um outro vitalício de 200 mil dólares por ano.
"Mesmo se a governação continua a melhorar em vários países, algumas potências regionais africanas, nomeadamente Egito, Quénia, Nigéria e África do Sul, estagnam desde 2006", indica a Fundação num comunicado transmitido à PANA em Lagos.
De acordo com o documento do IIAG, nestes últimos seis anos, todos estes quatro países registaram uma baixa dos seus desempenhos em duas das quatro categorias principais do IIAG: segurança e soberania do direito e Participação e direitos humanos.
Para cada um destes quatro, o mais severo recuo foi notado na sub-categoria de "participação", que avalia o grau de participação dos cidadãos no processo político.
"A África do Sul e o Quénia registam, por outro lado, sinais de regressão na categoria Desenvolvimento Económico Sustentável. Por sua vez, a Nigéria, locomotiva da África Ocidental, cai pela primeira vez este ano no grupo trazeiro dos dez países menos eficientes do continente", segundo o comunicado.
Se os desempenhos de governação da África Ocidental, Central e Austral continuam a progredir, os da África do Norte e da Oriental regrediram.
Na categoria Desenvolvimento Económico Sustentável, a África Ocidental ultrapassa a África Oriental, hoje arrastada para baixo pelas falhas de dois dos seus pilares, o Quénia e Uganda.
Melhorias gerais foram ressaltadas em matéria de paridade, mesmo se a África Ocidental continua atrás.
Nestes últimos seis anos, a Tanzânia progrediu na classificação do IIAG juntando-se pela primeira vez ao grupo dos dez primeiros países mais eficientes.
Angola, Libéria e Togo deixaram, por sua vez, a lista dos dez países menos eficientes do IIAG e foram substituídos pela Eritreia, pela Guiné-Bissau e pela Nigéria.
Entre 2000 e 2011, sete países registaram uma melhoria particularmente notável no seu resultado geral de governação: a Libéria, Angola, a Serra Leoa, o Rwanda, o Congo, a República Democrática do Congo e a Zâmbia.
Madagáscar foi o único a ter recuado de modo notável.
De modo geral, desde 2006, é nas categorias Desenvolvimento Económico Sustentável e Desenvolvimento Humano, que todas as sub-categorias progrediram e que os melhores desempenhos a nível continental foram registados.
Paralelamente, as categorias Segurança e Soberania do Direito e Participação e Direitos Humanos registam um recuo, principalmente sob o efeito do declínio de três sub-categorias: Soberania do Direito, Segurança Individual e Direitos.
Nos últimos seis anos, quase a metade dos países do continente, ou seja 21 dos 52, viu aumentar o desequilíbrio entre os seus desempenhos em cada uma destas quatro categorias.
O IIAG 2012 revela que cinco dos seis países onde este desequilíbrio é maior situam-se na África do Norte, designadamente Argélia, Egito, Líbia, Marrocos e Tunísia.
De fato, a África do Norte é não apenas a região onde os desequilíbrios são maiores, mas também a que registou o maior recuo em termos de governação global desde 2006.
Por outro lado, contrariamente às outras quatro regiões, a África do Norte é a única em que as sub-categorias Segurança Nacional, Gestão Pública e Infraestruturas se deterioraram.
Para Mo Ibrahim, presidente da Fundação Mo Ibrahim, os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) contribuiram para melhorar os desempenhos dos 52 países da África na categoria Desenvolvimento Humanos desde 2000.
Segundo ele, é essencial, doravante, no âmbito dos trabalhos em curso para a definição dos próximos OMD, progredir de modo equilibrado no conjunto dos bens e serviços que qualquer cidadão do século XXI tem o direito de esperar e que qualquer Governo lhe deve fornecer.
-0- PANA SEG/FJG/JSG/IBA/CJB/DD 16out2012
Este documento foi divulgado em Londres, na Inglaterra, quando a Fundação Mo Ibrahim anunciou que não havia laureado para o Prémio da Liderança Africana para a Boa Governação estimado em cinco milhões de dólares por um período de 10 anos a que se junta um outro vitalício de 200 mil dólares por ano.
"Mesmo se a governação continua a melhorar em vários países, algumas potências regionais africanas, nomeadamente Egito, Quénia, Nigéria e África do Sul, estagnam desde 2006", indica a Fundação num comunicado transmitido à PANA em Lagos.
De acordo com o documento do IIAG, nestes últimos seis anos, todos estes quatro países registaram uma baixa dos seus desempenhos em duas das quatro categorias principais do IIAG: segurança e soberania do direito e Participação e direitos humanos.
Para cada um destes quatro, o mais severo recuo foi notado na sub-categoria de "participação", que avalia o grau de participação dos cidadãos no processo político.
"A África do Sul e o Quénia registam, por outro lado, sinais de regressão na categoria Desenvolvimento Económico Sustentável. Por sua vez, a Nigéria, locomotiva da África Ocidental, cai pela primeira vez este ano no grupo trazeiro dos dez países menos eficientes do continente", segundo o comunicado.
Se os desempenhos de governação da África Ocidental, Central e Austral continuam a progredir, os da África do Norte e da Oriental regrediram.
Na categoria Desenvolvimento Económico Sustentável, a África Ocidental ultrapassa a África Oriental, hoje arrastada para baixo pelas falhas de dois dos seus pilares, o Quénia e Uganda.
Melhorias gerais foram ressaltadas em matéria de paridade, mesmo se a África Ocidental continua atrás.
Nestes últimos seis anos, a Tanzânia progrediu na classificação do IIAG juntando-se pela primeira vez ao grupo dos dez primeiros países mais eficientes.
Angola, Libéria e Togo deixaram, por sua vez, a lista dos dez países menos eficientes do IIAG e foram substituídos pela Eritreia, pela Guiné-Bissau e pela Nigéria.
Entre 2000 e 2011, sete países registaram uma melhoria particularmente notável no seu resultado geral de governação: a Libéria, Angola, a Serra Leoa, o Rwanda, o Congo, a República Democrática do Congo e a Zâmbia.
Madagáscar foi o único a ter recuado de modo notável.
De modo geral, desde 2006, é nas categorias Desenvolvimento Económico Sustentável e Desenvolvimento Humano, que todas as sub-categorias progrediram e que os melhores desempenhos a nível continental foram registados.
Paralelamente, as categorias Segurança e Soberania do Direito e Participação e Direitos Humanos registam um recuo, principalmente sob o efeito do declínio de três sub-categorias: Soberania do Direito, Segurança Individual e Direitos.
Nos últimos seis anos, quase a metade dos países do continente, ou seja 21 dos 52, viu aumentar o desequilíbrio entre os seus desempenhos em cada uma destas quatro categorias.
O IIAG 2012 revela que cinco dos seis países onde este desequilíbrio é maior situam-se na África do Norte, designadamente Argélia, Egito, Líbia, Marrocos e Tunísia.
De fato, a África do Norte é não apenas a região onde os desequilíbrios são maiores, mas também a que registou o maior recuo em termos de governação global desde 2006.
Por outro lado, contrariamente às outras quatro regiões, a África do Norte é a única em que as sub-categorias Segurança Nacional, Gestão Pública e Infraestruturas se deterioraram.
Para Mo Ibrahim, presidente da Fundação Mo Ibrahim, os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) contribuiram para melhorar os desempenhos dos 52 países da África na categoria Desenvolvimento Humanos desde 2000.
Segundo ele, é essencial, doravante, no âmbito dos trabalhos em curso para a definição dos próximos OMD, progredir de modo equilibrado no conjunto dos bens e serviços que qualquer cidadão do século XXI tem o direito de esperar e que qualquer Governo lhe deve fornecer.
-0- PANA SEG/FJG/JSG/IBA/CJB/DD 16out2012
