Agência Panafricana de Notícias

Portugal reduz de 70 para 56 milhões de euros montante da cooperação com Cabo Verde

Praia, Cabo Verde (PANA) - O valor do novo Programa Indicativo de Cooperação (PIC) entre Portugal e Cabo Verde, a vigorar no triénio 2012-2015, é de 56 milhões de euros contra os 70 milhões de euros utilizados no anterior PIC (2008-2011), apurou a PANA na cidade da Praia de fonte diplomática.

O acordo para o novo PIC foi assinado no âmbito da visita que o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas, efetuou, quarta-feira, a Cabo Verde.

Portas aproveitou oportunidade para assinar com o seu homólogo cabo-verdiano, Jorge Borges, protocolos de cooperação bilateral nas áreas de formação diplomática e do intercâmbio de informação e documentação.

Foi igualmente assinado um convénio de cooperação técnico-policial, que visa a implementação de um plano de atividades para o ano de 2012.

A crise que afeta Portugal é apresentada como uma das razões para a redução do montante para o novo PIC, situação que as duas partes querem ver compensada "com algumas inovações", nomeadamente com uma "maior sinergia" entre atores públicos e privados.

Segundo o ministro cabo-verdiano das Relações Exteriores, "o novo PIC contará com inovações operacionais em matéria de sinergias entre atores públicos e/ou privados, da sociedade civil e de empreendedorismo e construir-se-á sobre cofinanciamentos, mormente para compensar a redução dos meios públicos ditada pela atual conjuntura de crise económica",

O programa, acrescentou Jorge Borges, vai apoiar-se também numa gestão com base em resultados por objetivos, assente nos princípios reconhecidos da eficiência e da eficácia da cooperação, "designadamente apropriação nacional, alinhamento nas prioridades de Cabo Verde e na previsibilidade de fundos”.

Também o chefe da diplomacia portuguesa sublinhou o apoio que o novo PIC deve dar ao empreendedorismo e ainda a existência de uma orientação importante para a inovação e tecnologia, a aposta no ensino secundário e não apenas no universitário.

"São áreas de cooperação que beneficiam o dia-a-dia dos Cabo-verdianos e dão sentido e expressão à cooperação entre Portugal e Cabo Verde. Também quero sublinhar o incremento das nossas relações no plano da formação diplomática e numa área que interessa muito aos dois países, que é a da segurança e que tem tantos riscos e tantas ameaças", destacou.

Paulo Portas, ao se referir à redução do montante em relação ao programa anterior, afirmou que não se deve analisar o PIC apenas em termos quantitativos, mas perceber o contexto e a qualidade daquilo que será nos próximos anos.

"Cabo Verde atingiu níveis de rendimento intermédio que significam um progresso na assunção de responsabilidades próprias por parte do país. Esta é uma nova geração de políticas de cooperação onde há maior participação de Cabo Verde na responsabilidade pelo seu futuro", disse.

"A ajuda internacional deve ser seletiva para aquilo que pode criar futuro e, por isso,[o PIC] aposta muito em áreas que permitam, através da tecnologia e do empreendedorismo, a capacitação de uma sociedade civil muito forte, que é aquilo que faz uma nação forte", acrescentou.

O governante português recordou que Portugal e Cabo Verde estão a desenvolver ideias para densificar a parceria especial entre o arquipélago e a União Europeia (UE).

Anunciou ainda que, para densificar essa parceria, um diplomata cabo-verdiano vai estagiar na representação permanente da UE em Lisboa.

“A relação de Cabo Verde com a UE é uma parceria especial e as percerias cuidam-se e trabalham-se no concreto e nós estamos a desenvolver mutuamente ideias para ainda densificar mais projetos em que Cabo Verde possa ser líder na sua relação com a União Europeia que nós favorecemos ativamente”, disse.

O chefe da diplomacia portuguesa anunciou ainda que a cimeira entre Portugal e Cabo Verde, que deverá realizar-se ainda este ano no arquipélago, vai dar um "enfoque especial" ao incremento das relações económicas e discutir formas de aproveitar as oportunidades existentes no mercado da África Ocidental.

Portas alertou para a necessidade das empresas portuguesas que operam em Cabo Verde aproveitarem as oportunidades que o país oferece para expandir os seus negócios para os vizinhos oeste-africanos e para outros países com os quais o arquipélago mantém acordos.

Neste sentido, Paulo Portas explicou que as instituições portuguesas vão trabalhar juntamente com Cabo Verde para incrementar o aproveitamento do mercado da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) .

-0- PANA CS/IZ 30ago2012