PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Portugal perspetiva flexibilizar atribuição de vistos de entrada a Cabo-verdianos
Praia, Cabo Verde (PANA) - O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, admitiu, terça-feira na cidade da Praia que o seu país pode vir a flexibilizar as regras de atribuição de vistos de entrada a cidadãos cabo-verdianos.
Porém, o chefe da diplomacia portuguesa, que se encontra de visita a Cabo Verde, condicionou esta flexibilização ao cumprimento das regras de segurança às quais está vinculado o seu país, como membro da União Europeia (UA).
Silva disse a jornalistas que, no âmbito da regulamentação da nova lei de entrada e saída de estrangeiros de Portugal, o seu Governo está a “olhar com muita atenção para eventuais bloqueios ou restrições que estejam a ocorrer”.
O objetivo, segundo ele, é o de haver o máximo de flexibilidade possível, cumprindo as regras de segurança a que Portugal está ligado, sendo claro que “os vistos de estudo são para estudar, os de trabalho para trabalhar e os de viagem para viajar”.
As dificuldades na obtenção de vistos por parte de estudantes cabo-verdianos têm sido alvo de grande contestação, particularmente a exigência para os candidatos de fazerem prova de meios de subsistência mínimos a fim de permanecerem em Portugal.
No entanto, o chefe da diplomacia português assegurou que a Embaixada de Portugal está a cumprir a lei portuguesa.
“Todas as dificuldades que vários postos consulares têm sinalizado estão a ser tidas em conta para que a regulamentação da lei seja a mais efetiva possível dentro das nossas obrigações de Estado membro da União Europeia de respeitar as regras de segurança que a todos nos vinculam”, reforçou.
Santos Silva congratulou-se ainda com o facto de o número de pedidos de vistos de Cabo-verdianos para Portugal estar a aumentar.
“Cabo Verde é a segunda nacionalidade mais representada na emissão de vistos Schengen e a quinta nacionalidade mais representada na emissão de vistos para estudantes. Isso é uma prova que o canal tem funcionado bem”, considerou, apontando o aumento significativo registado em 2017 e que a expetativa é que continue a aumentar em 2018.
A visita do ministro português dos Negócios Estrangeiros ficou marcada pela assinatura, com o seu homólogo cabo-verdiano, Luís Filipe Tavares, de um protocolo de cooperação no setor da justiça no âmbito do Programa Estratégico de Cooperação (PEC IV) 2017-20120.
O protocolo contempla a formação dos quadros dos diversos departamentos da Justiça, um setor em que, segundo o chefe da diplomacia cabo-verdiana, o arquipélago quer “aprofundar ainda mais” a cooperação judicial com este país europeu.
“As relações entre Cabo Verde e Portugal estão num bom caminho e estão a fortalecer-se”, assinalou Luís Filipe Tavares no final de um encontro de trabalho com o seu homólogo português.
Oo dois ministros passaram em revista a cooperação bilateral bem como os preparativos para a presidência da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que Cabo Verde assumirá em julho próximo.
-0- PANA CS/DD 1fev2018
Porém, o chefe da diplomacia portuguesa, que se encontra de visita a Cabo Verde, condicionou esta flexibilização ao cumprimento das regras de segurança às quais está vinculado o seu país, como membro da União Europeia (UA).
Silva disse a jornalistas que, no âmbito da regulamentação da nova lei de entrada e saída de estrangeiros de Portugal, o seu Governo está a “olhar com muita atenção para eventuais bloqueios ou restrições que estejam a ocorrer”.
O objetivo, segundo ele, é o de haver o máximo de flexibilidade possível, cumprindo as regras de segurança a que Portugal está ligado, sendo claro que “os vistos de estudo são para estudar, os de trabalho para trabalhar e os de viagem para viajar”.
As dificuldades na obtenção de vistos por parte de estudantes cabo-verdianos têm sido alvo de grande contestação, particularmente a exigência para os candidatos de fazerem prova de meios de subsistência mínimos a fim de permanecerem em Portugal.
No entanto, o chefe da diplomacia português assegurou que a Embaixada de Portugal está a cumprir a lei portuguesa.
“Todas as dificuldades que vários postos consulares têm sinalizado estão a ser tidas em conta para que a regulamentação da lei seja a mais efetiva possível dentro das nossas obrigações de Estado membro da União Europeia de respeitar as regras de segurança que a todos nos vinculam”, reforçou.
Santos Silva congratulou-se ainda com o facto de o número de pedidos de vistos de Cabo-verdianos para Portugal estar a aumentar.
“Cabo Verde é a segunda nacionalidade mais representada na emissão de vistos Schengen e a quinta nacionalidade mais representada na emissão de vistos para estudantes. Isso é uma prova que o canal tem funcionado bem”, considerou, apontando o aumento significativo registado em 2017 e que a expetativa é que continue a aumentar em 2018.
A visita do ministro português dos Negócios Estrangeiros ficou marcada pela assinatura, com o seu homólogo cabo-verdiano, Luís Filipe Tavares, de um protocolo de cooperação no setor da justiça no âmbito do Programa Estratégico de Cooperação (PEC IV) 2017-20120.
O protocolo contempla a formação dos quadros dos diversos departamentos da Justiça, um setor em que, segundo o chefe da diplomacia cabo-verdiana, o arquipélago quer “aprofundar ainda mais” a cooperação judicial com este país europeu.
“As relações entre Cabo Verde e Portugal estão num bom caminho e estão a fortalecer-se”, assinalou Luís Filipe Tavares no final de um encontro de trabalho com o seu homólogo português.
Oo dois ministros passaram em revista a cooperação bilateral bem como os preparativos para a presidência da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que Cabo Verde assumirá em julho próximo.
-0- PANA CS/DD 1fev2018
