Portugal e BAD promovem desenvolvimento do setor privado em países africanos lusófonos
Maputo, Moçambique (PANA) – O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e os Governos de Moçambique e de Portugal assinaram um acordo, visando promover o desenvolvimento do setor privado nos países africanos lusófonos, anunciou segunda-feira a instituição bancária internacional.
O protocolo de acordo de implementação do Pacto Lusófono foi assinado, em Maputo, segundo um comunicado do BAD.
O Pacto Lusófono é uma plataforma de financiamento que envolve o BAD, Portugal, Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
Visa atrair investimentos para ajudar os países africanos lusófonos a aumentar valor aos produtos básicos e aos recursos naturais locais, estimular a industrialização, criar empregos e reforçar o crescimento sustentável.
A cerimónia de assinatura decorreu na presença de mais de 200 empreendedores moçambicanos e internacionais, segundo ainda o Banco.
No ato de assinatura, Moçambique fez-se representar pelo seu ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, e Portugal pela secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros, Teresa Ribeiro, ao passo que pelo BAD assinou o seu vice-presidente para os Recursos Humanos e Serviços Institucionais, Mateus Magala.
Segundo Ribeiro, o Governo português concedeu 400 milhões de euros a título de garantias e outros mecanismos de partilha de riscos no orçamento nacional de 2019 para apoiar a aplicação do Pacto.
Por seu turno, Magala que o Pacto salienta as necessidades do setor privado dos países africanos lusófonos, para construir um mercado mais amplo e acelerar a circulação das ideias, da tecnologia, mas também do capital.
Os projetos elegíveis no quadro deste Pacto devem inscrever-se em linha direta das cinco prioridades do Banco, planos nacionais de desenvolvimento e Documentos de Estratégia dos países abrangidos, ter o envolvimento do país anfitrião e de pelo menos dois outros signatários do Pacto, e abranger setores que cobrem as energias renováveis, o agronegócio e as cadeias de valor agrícola, a água e o saneamento, as infraestruturas, o turismo e as TIC.
"Tenho orgulho de que Moçambique seja o primeiro país africano lusófono a assinar os protocolos de aplicação do Pacto, permitindo-nos progredir na realização. O Governo está determinado a ajudar a construir um setor privado inclusivo e duradouro, em Moçambique, para criar empregos decentes e a prosperidade”, concluiu Magala.
-0- PANA AO/MA/NFB/IS/MAR/IZ 20março2019
