Polícia detido por abuso sexual numa esquadra em Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) – Um agente da Polícia Nacional, em Cabo Verde, foi detido preventivamente, acusado de violação sexual contra uma jovem, residente em Ponta de Água, na cidade da Praia, no interior da Esquadra policial da cidade da Assomada, situada no interior da ilha de Santiago, apurou a PANA, domingo de fonte judicial.
Outros dois agentes da mesma esquadra da PN, também implicados no caso, vão aguardar o desenrolar do processo sob Termo de Identidade e Residência.
Em comunicado, divulgado domingo, o Ministério Público (MP) precisa que em causa esteve uma denúncia pública contra agentes da Polícia Nacional que trabalham na Esquadra de Santa Catarina.
A nota explica que, realizado o primeiro interrogatório judicial, e sob proposta do Ministério Público, o juiz decidiu aplicar ao primeiro arguido a prisão preventiva, acumulada com termo de identidade e residência.
Ele é acusado da prática, em autoria material, do crime de agressão sexual, em concurso real efetivo com os crimes de prevaricação de funcionário e abuso do poder.
Em relação ao segundo arguido, a quem é imputado um crime de tortura e tratamento cruel, foram aplicadas as medidas de coação de apresentação quinzenal na secretaria do Ministério Público e termo de identidade e residência.
Já em relação “ao terceiro arguido, a quem é imputado, por omissão, um crime de tortura e tratamento cruel, foi aplicada a medida de termo de identidade e residência”.
A 2 de outubro corrente, uma jovem denunciou uma alegada agressão sexual na esquadra de Assomada, no município de Santa Catarina de Santiago.
Na sequência dessa denúncia, o Ministério Público abriu instrução dirigida pela Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina.
Depois da realização de diligências que permitiram coligir indícios considerandos suficientes, o MP emitiu mandados de detenção fora de flagrante delito contra os três polícias e foram apresentados, dentro do prazo legal, ao juiz junto do Tribunal Judicial da Comarca de Santa Catarina para primeiro interrogatório judicial e aplicação de medidas de coação.
O MP, que dirigida a instrução, conta com a coadjuvação da Polícia Judiciária. Os autos continuam em investigação e, por isso, em segredo de justiça, precisa a nota.
Este caso, envolvendo agente da PN, acontece numa altura em decorre um inquérito para averiguar a denúncia feita por um cidadão da Guiné-Bissau, queixando-se de ter sido vítima de alegados maus tratos e abuso do poder por parte agentes dessa corporação policial.
O incidente teria ocorrido nos serviços de fronteira, no aeroporto internacional da Praia, quando ele fazia uma escala a caminho do Brasil, país onde reside e se prepara para defender a sua tese de doutoramento.
-0- PANA CS/IZ 07out2019
