Poder local insta Estado maliano a financiar municípios

Paris- França (PANA) -- Os responsáveis das colectividades locais malianas projectam exigir do Estado que a transferência de competências do nível central para o local seja acompanhada das alocações financeiras correspondentes, indicou segunda-feira em Paris um representante municipal.
"Em vários domínios, o Estado limitou-se a transferir-nos as competências sem nos dar os meios de assumir estas novas responsabilidades.
Esta situação já não pode continuar", indicou Adama Sangaré, presidente da Câmara Municipal do distrito de Bamako, numa entrevista à PANA na capital francesa.
As colectividades territoriais malianas viram-se assim confiar competências em matéria de saneamento, um verdadeiro desafio para uma cidade como Bamako cuja população passou de alguns milhares para cerca de dois milhões hoje.
"Para Bamako por exemplo, de um orçamento de 11 biliões de francos CFA (24 milhões de dólares americanos), a massa salarial utiliza um bilião 200 milhões de francos CFA.
A municipalidade não pode então assumir as competências transferidas pelo Estado e realizar investimentos", explicou Sangaré.
Sublinhando a persistência da opacidade nas relações financeiras entre o Estado e as colectividades locais, ele anunciou uma acção iminente da associação dos presidentes de Câmara Municipal do Mali.
"As relações entre o Estado e nós nunca foram claras.
Está escrito que 60 por cento das receitas voltam à colectividade.
Na realidade, o Estado concede-nos o que ele quer, já que não sabemos o montante global das receitas em matéria fiscal", deplorou o responsável municipal do distrito de Bamako.
"Já não podemos deixar perdurar esta situação em que o Estado nos transfere responsabilidade de forma gratuita", prosseguiu.
Os presidentes de Câmara Municipal e os conselheiros municipais são eleitos democraticamente no Mali desde 2004.
As últimas eleições autárquicas realizadas em Abril último, permitiram designar cerca de 10 mil conselheiros muncipais.