PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Pessoas acusadas de dupla inscrição em listas eleitorais na Nigéria são julgadas
Lagos, Nigéria (PANA) – As 870 mil 612 pessoas acusadas de dupla inscrição nas listas eleitorais durante a campanha eleitoral que terminou há dias em todo o território nigeriano, serão em breve processados, segundo a imprensa local.
Citado pela fonte, o presidente da Comissão Eleitoral Independente (INEC), Attahiru Jega, tinha revelado, a 3 de março corrente, durante o anúncio da lista definitiva de eleitores inscritos em Abuja, a capital federal do país, que as 870.612 réus se registraram duas vezes.
Ele acrscentou que alguns delas eram «figuras públicas», de acordo com a imprensa local.
Mas na segunda-feira, ao anunciar o novo processo de acreditação e votação para as eleições gerais, Jega disse que uma equipa de juristas da comissão deve reunir-se com uma outra formada pela Associação dos Juristas da Nigéria para desenvolverem o processo de julgamento dos suspeitos.
"Estamos determinados a combater as fraudes eleitorais. As pessoas culpadas de dupla inscrição nas listas eleitorais serão levadas ao Tribunal. Estamos assumimos compromissos e vamos fazer com que esses dolosos sejam julgados antes das eleições. "
O Artigo 24 da Lei Eleitoral 2010 estipula que uma dupla inscrição na lista eleitoral é um crime punida com um ano de prisão ou uma multa de 100 mil nairas (cerca de 64, 35 dólares americanos), às duas penas.
Jega disse aos representantes das organizações da sociedade civil presentes que a Comissão vai adotar um sistema de votos de boletim secreto para as eleições.
Este sistema. adotado nas eleições de 1992, consideradas como as mais justas e as mais livres organizadas no país, tinha sido anulado pelo então chefe de Estado, o general Ibrahim Babangida.
Jega acrescentou que esta lei eleitoral permite aos eleitores participarem na contagem dos votos, contrariamente à recomendação feita aos eleitores pela polícia para deixarem as assembleias de voto depois de cumprir com o seu dever cívico.
O chefe da INEC disse que o número de nigerianos recenseados e os comentários sobre as eleições não deixam à comissão outra escolha que a de pugnar pela credibilidade do exercício deste direito.
Cerca de 73 milhões 530 mil pessoas constam da lista eleitoral, indica-se.
Sobre o processo de votação, Jega disse:. "Quero aproveitar esta oportunidade para dizer que o processo de votação deve ser suficientemente compreendido pelos Nigerianos para que possam fazer bom uso disto. O objetivo global do novo processo de acreditação é garantir a transparência a fim de que cada voto seja contado. "
-0- PANA VAO/FJG/TBM/CCF/DD 22março2011
Citado pela fonte, o presidente da Comissão Eleitoral Independente (INEC), Attahiru Jega, tinha revelado, a 3 de março corrente, durante o anúncio da lista definitiva de eleitores inscritos em Abuja, a capital federal do país, que as 870.612 réus se registraram duas vezes.
Ele acrscentou que alguns delas eram «figuras públicas», de acordo com a imprensa local.
Mas na segunda-feira, ao anunciar o novo processo de acreditação e votação para as eleições gerais, Jega disse que uma equipa de juristas da comissão deve reunir-se com uma outra formada pela Associação dos Juristas da Nigéria para desenvolverem o processo de julgamento dos suspeitos.
"Estamos determinados a combater as fraudes eleitorais. As pessoas culpadas de dupla inscrição nas listas eleitorais serão levadas ao Tribunal. Estamos assumimos compromissos e vamos fazer com que esses dolosos sejam julgados antes das eleições. "
O Artigo 24 da Lei Eleitoral 2010 estipula que uma dupla inscrição na lista eleitoral é um crime punida com um ano de prisão ou uma multa de 100 mil nairas (cerca de 64, 35 dólares americanos), às duas penas.
Jega disse aos representantes das organizações da sociedade civil presentes que a Comissão vai adotar um sistema de votos de boletim secreto para as eleições.
Este sistema. adotado nas eleições de 1992, consideradas como as mais justas e as mais livres organizadas no país, tinha sido anulado pelo então chefe de Estado, o general Ibrahim Babangida.
Jega acrescentou que esta lei eleitoral permite aos eleitores participarem na contagem dos votos, contrariamente à recomendação feita aos eleitores pela polícia para deixarem as assembleias de voto depois de cumprir com o seu dever cívico.
O chefe da INEC disse que o número de nigerianos recenseados e os comentários sobre as eleições não deixam à comissão outra escolha que a de pugnar pela credibilidade do exercício deste direito.
Cerca de 73 milhões 530 mil pessoas constam da lista eleitoral, indica-se.
Sobre o processo de votação, Jega disse:. "Quero aproveitar esta oportunidade para dizer que o processo de votação deve ser suficientemente compreendido pelos Nigerianos para que possam fazer bom uso disto. O objetivo global do novo processo de acreditação é garantir a transparência a fim de que cada voto seja contado. "
-0- PANA VAO/FJG/TBM/CCF/DD 22março2011
