Agência Panafricana de Notícias

Perspetivas de repatriamento de fundos nigerianos roubados do Reino Unido

Abuja, Nigéria (PANA) – O Governo Federal nigeriano assinou um protocolo de acordo (MoU) com o Governo britânico sobre as modalidades de restituição dos haveres nigerianos roubados.

A assinatura do protocolo de acordo seguiu-se um acordo concluído durante a cimeira anti-corrupção de Londres realizada em maio deste ano.

O procurador-geral da Federação Nigeriana e ministro da Justiça, Abubakar Malami, que rubricou, esta semana em Abuja (capital da Nigéria), o documento em nome do Governo Federal, declarou que o mesmo reflete o desejo e a vontade dos dois países de continuarem a cooperação e o apoio mútuo.

Malami explicou que este protocolo envolve o regresso responsável e transparente de todos os ativos recuperados.

Declarou que os objetivos do MoU incluem o facto de o processo de restituição dos haveres roubados ser uma parceria que reconhece o interesse dos dois países com base na compreensão mútua e na confiança.

A seu ver, os dois países reconheceram que eles têm um interesse comum em fazer com que os ativos devolvidos não sejam desviados de novo.

Acrescentou que as duas partes reconhecem igualmente a importância de velar para que o nível mais elevado possível de transparência e de rendição de contas seja demonstrado para a devolução dos haveres em causa.

Malami garantiu que todos os fundos recuperados serão judiciosamente utilizados para projetos de que beneficiarão o segmento mais desfavorecido da sociedade nigeriana.

O chefe da delegação do Reino Unido, o ministro de Estado britânico para a Imigração, Robert Goodwill, declarou que o protocolo de acordo elabora um mecanismo pelo qual fundos poderão ser devolvidos.

O também membro do Parlamento britânico indicou que não existe uma zona segura para os bens roubados no Reino Unido.

« A nossa capacidade de recuperar e restituir os haveres roubados deverá enviar uma mensagem clara a todos os que procuram a desviar estes ativos que não existe refúgio no Reino Unido », afirmou o governante britânico.

Acrescentou que « estamos prontos para o fazer logo que o permita um processo jurídico necessário».

-0- PANA MON/MA/AKA/BEH/FK/DD 1set2016