Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) - O Governo burkinabe elaborou, esta quarta-feira, um projeto de lei sobre a interdição geral de qualquer tipo de embalagem e sacos plásticos no Burkina Faso, soube a PANA de fonte oficial.
O texto é uma nova análise duma lei de 2014 cuja aplicação revelou limites que resultaram numa fraca aplicação da mesma e numa propagação mais acentuada de lixos de embalagens plásticos na natureza, segundo o Governo.
As inovações maiores deste projeto de lei são, entre outras, a interdiçao geral de qualquer tipo de embalagens e sacos plásticos, sejam eles biodegradáveis ou descartáveis, a interdição de queimar os mesmos produtos devido ao gás cancerígeno que libertam durante a combustão na atmosfera.
Todavia, o texto abre exceções para embalagens plásticas produzidas localemente ou importados com vista a um condicionamento direto dos produtos industriais ou processados, como águas pré-embaladas, embalagens para fins de saúde pública, pesquisa científica ou experimental da segurança nacional e as de plástico duro descartáveis.
O projeto de lei em apreço vá já para a Assembleia Nacional de Transição com vista à sua homologação.
No Burkina Faso, mais de 200.000 toneladas de lixos plásticos são produzidos em cada ano, segundo o Ministério burkinabe do Ambiente.
-0- PANA TNDD/JSG/DD 03out2024
