Perspetiva de adoção de carta de boa governação de recursos mineiros no Níger

Niamey, Níger (PANA) – O Níger quer dotar-se duma carta de boa governação dos recursos mineiros e petrolíferos, a fim de permitir às suas populações tirarem o melhor proveito da sua potencialidade, soube a PANA esta terça-feira de fonte oficial.

Segundo a ministra nigerina das Minas e Energia, Salamatou Gorouza, a vontade de se dotar deste texto visa a aplicação dos princípios de boa governação num setor tão importante como o dos recursos mineiros e petrolíferos.

Para Gourouza, esta carta deverá contribuir não apenas para promover boas práticas neste setor mas igualmente estimular o desenvolvimento económico do país.

« Esta carta prevê a criação dum Observatório dos Recursos Mineiros e Petrolíferos (OREMP) cuja missão é velar pela aplicação dos princípios de boa governação destes recursos no Níger », indicou.

A Constituição da VII República prevê disposições pertinentes relativas à gestão dos recursos mineiros, ao considerar a preocupação de proteção do ambiente e do património cultural, de preservação dos interesses das gerações presentes e futuras e do desenvolvimento local, precisou a governante nigerina.

De facto, uma das recomendações de um fórum sobre a política mineira e petrolífera realizado em janeiro de 2011 concerne à elaboração duma carta de boa governação dos recursos mineiros.

-0- PANA - AH/SSB/FK/DD 5abril2011