PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Perspetiva de abertura de escritório da União Africana no Sara Ocidental
Addis Abeba, Etiópia (PANA) - O Conselho de Segurança e Paz (CSP) da União Africana (UA) pediu à Comissão da UA (CUA) para abrir de imediato um Escritório em Laayoune, a maior cidade do Sara Ocidental, soube-se de fonte oficial em Addis Abeba.
O pedido do CSP justifica-se pela preocupação de, apesar de todos os esforços envidados para solucionar o conflito no Sara Ocidental, não se ter obtido resultados desejados, soube-se durante a 668ª reunião da referida entidade realizada a 20 de março de 2017 na capital etíope.
Quatro década após a eclosão do conflito ligado à descolonização do Sara Ocidental, o CPS observou que «o impasse prevalecente no processo de paz, não só aumenta o clima de tensão no território mas também estorva os esforços para se promover a integração continental».
Na ocasião, a instituição encarregue da segurança e paz do continente africano decidiu também reforçar o mandato do alto representante da UA para o Sara Ocidental, Joaquim Chissano (ex-Presidente de Moçambique), para facilitar negociações diretas entre a República Árabe Sarauí Democrática (RASD) e Marrocos.
Chissano também deve mobilizar esforços necessários de África e da Organização das Nações Unidas (ONU) para o efeito.
O CSP, num comunicado publicado quinta-feira, lançou um apelo às Nações Unidas e à comunidade internacional para que estas apoiem plenamente os esforços africanos a fim de se ultrapassar o impasse atual no processo de paz no Sara Ocidental.
"O Conselho exprime a urgência de se redobrar de esforços a fim de se chegar a uma resolução rápida e definitiva deste litígio. Também se congratulou com a disponibilidade de Marrocos para continuar lado a lado com a RASD nas deliberações dos órgão diretores da UA", indica a nota.
Marrocos voltou a aderir à UA em janeiro de 2017 sem condições nem reservas, após uma ausência de 33 anos em protesto contra o reconhecimento pela UA da independência do Sara Ocidental.
Durante a sessão consagrada à situação no Sara Ocidental, o CSP decidiu reativar o Comité Ad hoc dos Chefes de Estado e de Governo sobre o Conflito no Sara Ocidental, criado pela resolução AHG/RES.92 (XV), adotada na 15ª sessão ordinária da Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo da Organização da Unidade Africana (OUA, atual UA), ocorrida em Cartum (Sudão) de 18 a 22 de julho de 1978.
Segundo o comunicado, o CSP esperava com grande interesse pela renovação do mandato da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sara Ocidental (Minurso) que deve expirar a 30 de abril de 2017.
"O Conselho pede instantemente ao Conselho de Segurança das Nações Unidas para tomar medidas necessárias para restabelecer a plena funcionalidade da Minurso a fim de que ela possa controlar eficazmente o acordo de cessar-fogo e evitar a repetição das violações", indicou a fonte.
Embora convidado a assistir à 668ª reunião sobre a situação no Sara Ocidental, Marrocos não se fez presente razão pela qual o CSP lhe pediu para alargar a cooperação necessária em conformidade com as disposições do Ato Constitutivo da UA e do Protocolo do CSP.
O Sara Ocidental foi anexado pelo Marrocos logo do seu abandono em 1975 pela Espanha que a colonizava. Pelo conseguinte, a Frente Polisário, braço armado da revolução sarauí, apoiada pela Argélia, luta contra Marrocos para reivindicar a sua soberania nacional.
-0- PANA AR/MTA/BEH/SOC/DD 24mar2017
O pedido do CSP justifica-se pela preocupação de, apesar de todos os esforços envidados para solucionar o conflito no Sara Ocidental, não se ter obtido resultados desejados, soube-se durante a 668ª reunião da referida entidade realizada a 20 de março de 2017 na capital etíope.
Quatro década após a eclosão do conflito ligado à descolonização do Sara Ocidental, o CPS observou que «o impasse prevalecente no processo de paz, não só aumenta o clima de tensão no território mas também estorva os esforços para se promover a integração continental».
Na ocasião, a instituição encarregue da segurança e paz do continente africano decidiu também reforçar o mandato do alto representante da UA para o Sara Ocidental, Joaquim Chissano (ex-Presidente de Moçambique), para facilitar negociações diretas entre a República Árabe Sarauí Democrática (RASD) e Marrocos.
Chissano também deve mobilizar esforços necessários de África e da Organização das Nações Unidas (ONU) para o efeito.
O CSP, num comunicado publicado quinta-feira, lançou um apelo às Nações Unidas e à comunidade internacional para que estas apoiem plenamente os esforços africanos a fim de se ultrapassar o impasse atual no processo de paz no Sara Ocidental.
"O Conselho exprime a urgência de se redobrar de esforços a fim de se chegar a uma resolução rápida e definitiva deste litígio. Também se congratulou com a disponibilidade de Marrocos para continuar lado a lado com a RASD nas deliberações dos órgão diretores da UA", indica a nota.
Marrocos voltou a aderir à UA em janeiro de 2017 sem condições nem reservas, após uma ausência de 33 anos em protesto contra o reconhecimento pela UA da independência do Sara Ocidental.
Durante a sessão consagrada à situação no Sara Ocidental, o CSP decidiu reativar o Comité Ad hoc dos Chefes de Estado e de Governo sobre o Conflito no Sara Ocidental, criado pela resolução AHG/RES.92 (XV), adotada na 15ª sessão ordinária da Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo da Organização da Unidade Africana (OUA, atual UA), ocorrida em Cartum (Sudão) de 18 a 22 de julho de 1978.
Segundo o comunicado, o CSP esperava com grande interesse pela renovação do mandato da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sara Ocidental (Minurso) que deve expirar a 30 de abril de 2017.
"O Conselho pede instantemente ao Conselho de Segurança das Nações Unidas para tomar medidas necessárias para restabelecer a plena funcionalidade da Minurso a fim de que ela possa controlar eficazmente o acordo de cessar-fogo e evitar a repetição das violações", indicou a fonte.
Embora convidado a assistir à 668ª reunião sobre a situação no Sara Ocidental, Marrocos não se fez presente razão pela qual o CSP lhe pediu para alargar a cooperação necessária em conformidade com as disposições do Ato Constitutivo da UA e do Protocolo do CSP.
O Sara Ocidental foi anexado pelo Marrocos logo do seu abandono em 1975 pela Espanha que a colonizava. Pelo conseguinte, a Frente Polisário, braço armado da revolução sarauí, apoiada pela Argélia, luta contra Marrocos para reivindicar a sua soberania nacional.
-0- PANA AR/MTA/BEH/SOC/DD 24mar2017
