PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Peritos propõem Tribunal Constitucional Africano para enfrentar crises eleitorais no continente
Argel, Argélia (PANA) – Peritos reunidos em Argelsegunda-feira para refletir sobre a contribuição do Painel Africano dos Sábios para os esforços de prevenção dos conflitos, propuseram a criação dum Tribunal Constitucional pela União Africana (UA) a fim de resolver crises ligadas às eleições.
Os peritos preconizaram igualmente a eliminação das ambiguidades constitucionais relativas à sucessão dum presidente em exercício, para evitar as crises políticas que se instalam em diversos países africanos e que se tornaram numa causa potencial de conflitos violentos.
Um brigadeiro, Hadj Gibril, chefe da Planificação da Brigada Norte-Africana da futura Força Africana de Alerta, disse que um tribunal constitucional é necessário para enfrentar crises eleitorais que persistem no continente.
"Precisamos de um Tribunal Constitucional Africano. Temos eleições e às vezes partidos da oposição ganham mas os sistemas no poder recusam-se muitas as vezes a ceder o lugar e reconhecer a vitória da oposição", sublinhou o brigadeiro Gibril.
Este Tribunal Constitucional deverá tornar-se numa autoridade que determinará em última instância se as eleições num dado país foram livres e justas e fará com que a transferência do poder político seja feita sem tumultos e nem ingerência de outras instituições do Estado.
Ele referiu-se ao caso mais recente da crise na Côte d'Ivoire, onde o chefe do Estado cessante Laurent Gbagbo recusa-se a ceder o poder ao candidato da oposição Alassane Ouattara, declarado vencedor da segunda volta da presidencial de 28 de Novembro.
"As instituições do Estado apoiam o Presidente Gbagbo e rejeitam os resultados do escrutínio:Precisamos de um Tribunal para decidir sobre a validade de todo o processo eleitoral", propôs Gibril.
O secretário-geral da ex-Organização da Unidade Africana (OUA), Salim Ahmed Salim, reconheceu que a Constituição é uma maior fonte de preocupação e de crise em África.
"A Constituição modifica-se do pé para mão a fim de satisfazerambições políticas. Sugiro que os dirigentes não modifiquem as constituições para os seus próprios interesses", aconselhou Salim, membro do Painel dos Sábios.
Ele declarou-se favorável à proposta de criar uma instituição para enfrentar crises institucionais que assolam cada vez mais as jovens democracias em África.
"O interesse do Painel é a paz e a estabilidade mas não é ingeri-ser nos assuntos internos dos outros Estados", disse Salim, reagindo a preocupações segundo as quais um Tribunal Constitucional Africano pode transgredir a soberania dos Estados membros da UA.
Por outro lado, os peritos preconizaram um estudo aprofundado dos outros fatores de conflito, tais como a repartição desigual das terrras para a agricultura e a problemática da exploração mineira.
-0- PANA AO/SEG/FJG/TBM/IBA/CJB/DD 13Dez2010
Os peritos preconizaram igualmente a eliminação das ambiguidades constitucionais relativas à sucessão dum presidente em exercício, para evitar as crises políticas que se instalam em diversos países africanos e que se tornaram numa causa potencial de conflitos violentos.
Um brigadeiro, Hadj Gibril, chefe da Planificação da Brigada Norte-Africana da futura Força Africana de Alerta, disse que um tribunal constitucional é necessário para enfrentar crises eleitorais que persistem no continente.
"Precisamos de um Tribunal Constitucional Africano. Temos eleições e às vezes partidos da oposição ganham mas os sistemas no poder recusam-se muitas as vezes a ceder o lugar e reconhecer a vitória da oposição", sublinhou o brigadeiro Gibril.
Este Tribunal Constitucional deverá tornar-se numa autoridade que determinará em última instância se as eleições num dado país foram livres e justas e fará com que a transferência do poder político seja feita sem tumultos e nem ingerência de outras instituições do Estado.
Ele referiu-se ao caso mais recente da crise na Côte d'Ivoire, onde o chefe do Estado cessante Laurent Gbagbo recusa-se a ceder o poder ao candidato da oposição Alassane Ouattara, declarado vencedor da segunda volta da presidencial de 28 de Novembro.
"As instituições do Estado apoiam o Presidente Gbagbo e rejeitam os resultados do escrutínio:Precisamos de um Tribunal para decidir sobre a validade de todo o processo eleitoral", propôs Gibril.
O secretário-geral da ex-Organização da Unidade Africana (OUA), Salim Ahmed Salim, reconheceu que a Constituição é uma maior fonte de preocupação e de crise em África.
"A Constituição modifica-se do pé para mão a fim de satisfazerambições políticas. Sugiro que os dirigentes não modifiquem as constituições para os seus próprios interesses", aconselhou Salim, membro do Painel dos Sábios.
Ele declarou-se favorável à proposta de criar uma instituição para enfrentar crises institucionais que assolam cada vez mais as jovens democracias em África.
"O interesse do Painel é a paz e a estabilidade mas não é ingeri-ser nos assuntos internos dos outros Estados", disse Salim, reagindo a preocupações segundo as quais um Tribunal Constitucional Africano pode transgredir a soberania dos Estados membros da UA.
Por outro lado, os peritos preconizaram um estudo aprofundado dos outros fatores de conflito, tais como a repartição desigual das terrras para a agricultura e a problemática da exploração mineira.
-0- PANA AO/SEG/FJG/TBM/IBA/CJB/DD 13Dez2010
