Peritos independentes da ONU examinam nível de tortura no Congo

Abidjan, Cote d'Ivoire (PANA) – Peritos independentes do Comité da Organização das Nações Unidas (ONU) examinarão, aos 22 e 23 de abril corrente, em Genebra, na Suíça, a evolução do nível da tortura no Congo, indica um comunicado transmitido esta quinta-feira à PANA.

Um comité de dez peritos independentes reunir-se-á com uma delegação do Governo congolês e Organizações Não Governamentais (ONG) sobre medidas preventivas a tomar para combater a tortura em diferentes locais de privação de liberdade.

O encontro versará igualmente sobre o respeito pelas garantias processuais e fundamentais, a detenção arbitrária, investigações criminais e o acesso aos recursos legais para as vítimas de tortura, a sobrelotação prisional, o abuso do poder durante recentes operações da Polícia e o princípio de não expulsão.

Esta avaliação entra no quadro das avaliações regulares do nível da tortura e de outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes nos países-partes da dita Convenção Internacional de que o Congo é signatário.

As observações finais do Comité serão publicadas a 15 de maio próximo, indica o documento.

-0- PANA BAL/DIM/DD 16abril2015