PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Peritos criam mecanismo de relançamento do comércio oeste-africano
Lagos, Nigéria (PANA) - Um grupo de trabalho integrando responsáveis da Comissão da CEDEAO e do Instituto Monetário da África Ocidental (IMAO) que trabalham na remoção dos obstáculos ao comércio intracomunitário, criou um modelo de quatro estudos destinados a melhorar a implementação do Esquema de Liberalização das Trocas Comerciais da CEDEAO (SLEC), um dos pilares do programa de integração da região.
Um comunicado da Comissão da CEDEAO transmitido à PANA em Lagos, segunda-feira, indica que os Termos de Referência adotados numa reunião de três dias versam sobre os estudos da capacidade dos Estados-membros de cumprirem as suas obrigações em matéria de integração comercial e as vantagens e os custos da implementação do SLEC.
A implementação deste programa foi travada nomeadamente pelas barreiras não tarifárias, um regime de sanções contra os Estados-membros que não cumprem com as suas obrigações no quadro dos instrumentos comerciais.
O último destes estudos vai permitir às duas organizações preparar uma declaração de princípio sobre a troca de serviços na região a favor dos ministros do Comércio da Zona Monetária da África Ocidental (ZMAO), que agrupa a Gâmbia, o Gana, a Guiné, a Libéria, a Nigéria e a Serra Leoa, em previsão da próxima ronda das negociações de Doha.
Estes cinco países trabalham para criar uma segunda moeda comum regional até 2015 na perspetiva duma moeda regional única a partir de 2020.
Além destes quatro estudos, a sétima reunião do grupo de trabalho encerrada quinta-feira última em Accra, no Gana, estabeleceu igualmente as modalidades destes estudos, bem como a sua estrutura.
Com efeito, estes estudos devem ser levados a cabo em três fases e concluídas antes da próxima reunião dos ministros do Comércio em junho de 2012.
Neste aspeto, a reunião decidiu que toda a documentação relativa a estes estudos seja submetida à IMAO até a 02 de março de 2012, enquanto a Comissão da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) deverá designar os pontos focais nas suas direções comerciais, aduaneiras e judiciárias para coordenar a documentação requerida para o efeito.
Para oferecer uma plataforma anual indicando a evolução da implementação dos instrumentos regionais ligados ao comércio que é essencial à integração regional, o grupo de trabalho propôs que constrangimentos práticos à aplicação do Protocolo sobre a Livre Circulação dos Estados-membros sejam integrados no relatório estatutário anual do presidente da Comissão da CEDEAO ao Conselho de Ministros e à Autoridade dos chefes de Estado e de Governo da CEDEAO.
Este relatório, indicou a reunião, deve fornecer um quadro para a avaliação paritária dos desempenhos dos Estados-membros no âmbito das suas obrigações relativas aos Protocolos e às Decisões e ajudar a estimular a sua execução.
O diretor-geral interino da IMAO, John Tei-Kitcher, disse no seu discurso de abertura que a reunião decorreu conforme a diretiva dos ministros do Comércio durante o seu quarto fórum organizado em Freetown, na Serra Leoa, em maio de 2011.
Por sua vez, o diretor do Controlo Multilateral da Comissão da CEDEAO, Lassané Kaboré, que encabeçou a delegação desta organização, sublinhou o valor do reforço das trocas para a integração regional, acrescentando que esta reunião bianual permite aos responsáveis das duas instituições fazerem propostas para o desenvolvimento do comércio intracomunitário.
-0- PANA SEG/FJG/JSG/CJB/IZ 28fev2012
Um comunicado da Comissão da CEDEAO transmitido à PANA em Lagos, segunda-feira, indica que os Termos de Referência adotados numa reunião de três dias versam sobre os estudos da capacidade dos Estados-membros de cumprirem as suas obrigações em matéria de integração comercial e as vantagens e os custos da implementação do SLEC.
A implementação deste programa foi travada nomeadamente pelas barreiras não tarifárias, um regime de sanções contra os Estados-membros que não cumprem com as suas obrigações no quadro dos instrumentos comerciais.
O último destes estudos vai permitir às duas organizações preparar uma declaração de princípio sobre a troca de serviços na região a favor dos ministros do Comércio da Zona Monetária da África Ocidental (ZMAO), que agrupa a Gâmbia, o Gana, a Guiné, a Libéria, a Nigéria e a Serra Leoa, em previsão da próxima ronda das negociações de Doha.
Estes cinco países trabalham para criar uma segunda moeda comum regional até 2015 na perspetiva duma moeda regional única a partir de 2020.
Além destes quatro estudos, a sétima reunião do grupo de trabalho encerrada quinta-feira última em Accra, no Gana, estabeleceu igualmente as modalidades destes estudos, bem como a sua estrutura.
Com efeito, estes estudos devem ser levados a cabo em três fases e concluídas antes da próxima reunião dos ministros do Comércio em junho de 2012.
Neste aspeto, a reunião decidiu que toda a documentação relativa a estes estudos seja submetida à IMAO até a 02 de março de 2012, enquanto a Comissão da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) deverá designar os pontos focais nas suas direções comerciais, aduaneiras e judiciárias para coordenar a documentação requerida para o efeito.
Para oferecer uma plataforma anual indicando a evolução da implementação dos instrumentos regionais ligados ao comércio que é essencial à integração regional, o grupo de trabalho propôs que constrangimentos práticos à aplicação do Protocolo sobre a Livre Circulação dos Estados-membros sejam integrados no relatório estatutário anual do presidente da Comissão da CEDEAO ao Conselho de Ministros e à Autoridade dos chefes de Estado e de Governo da CEDEAO.
Este relatório, indicou a reunião, deve fornecer um quadro para a avaliação paritária dos desempenhos dos Estados-membros no âmbito das suas obrigações relativas aos Protocolos e às Decisões e ajudar a estimular a sua execução.
O diretor-geral interino da IMAO, John Tei-Kitcher, disse no seu discurso de abertura que a reunião decorreu conforme a diretiva dos ministros do Comércio durante o seu quarto fórum organizado em Freetown, na Serra Leoa, em maio de 2011.
Por sua vez, o diretor do Controlo Multilateral da Comissão da CEDEAO, Lassané Kaboré, que encabeçou a delegação desta organização, sublinhou o valor do reforço das trocas para a integração regional, acrescentando que esta reunião bianual permite aos responsáveis das duas instituições fazerem propostas para o desenvolvimento do comércio intracomunitário.
-0- PANA SEG/FJG/JSG/CJB/IZ 28fev2012
