Período de pesca no Senegal observa repouso biológico até 30 de outubro

Dakar, Senegal (PANA) – O Ministério senegalês da Economia Marítima fixou o período anual de encerramento temporário das pescas nas águas do país, denominado "repouso biológico", para 1 de setembro a 30 de outubro, anuncia um comunicado de imprensa deste departamento ministerial transmitido terça-feira à PANA.

Segundo a mesma fonte, durante estes dois meses, « está proibido a qualquer navio de pesca interessado de proceder a qualquer operação de pesca e a operações conexas de pesca, tais como definidas pelo Código Marítimo ».

« No entnanto, os navios que possuem uma licença de pesca devidamente justificada, em curso de validade e que têm acesso às águas sob jurisdição dum outro país, poderão ter o direito de desembarcar as espécies visadas no presente decreto, após autorização do ministro responsável pelas Pescas », indica o texto.

Estes navios, acrescenta o documento, devem além disso provar que pescaram efetivamente nas águas do país onde eles possuem uma licença.

Por outro lado, os armadores ou responsáveis dos navios abrangidos "têm a obrigação de submeter aos seviços competentes do Ministério responsável pela Pesca, antes do início de qualquer período de repouso biológico anual, a lista nominativa dos navios acima mencionados", indica o documento.

-0- PANA SIL/TBM/SOC/FK/IZ 9agosto2011