PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Pequenos Estados Insulares chamados a alinhar visões de desenvolvimento sustentável
Praia, Cabo Verde (PANA) - Os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID) devem alinhar planos e visões de desenvolvimento nacionais com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) pós-2015, apurou a PANA na capital cabo-verdiana de fonte oficial.
Esta recomendação consta da "Declaração da Praia", documento final da conferência dos PEID aprovado quarta-feira última no final duma conferência sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nestas ilhas país de rendimento médio.
A conferência de alto nível, que reuniu decisores políticos, técnicos, os do setor privado e da sociedade civil aprovou uma série de recomendações sobre a apropriação e integração dos ODS, por serem relevantes para todos os países e todas as nações dos PEID.
O documento sugere que os planos de desenvolvimento nacionais e locais, baseados nos ODS, sejam dotados de recursos adequados, a fim de que “a ambição seja acompanhada por meios, e que os orçamentos e que Quadros de Despesas a Médio Prazo (QDMP) reflitam as prioridades nelas identificadas".
Nessa base, a monitorização dos ODS é tida como uma das prioridades no acompanhamento dos progressos, na realização do desenvolvimento sustentável nos PEID africanos fazendo com que os cidadãos participem no processo.
“Nós temos presente que a agenda pós-2015 promoverá medidas de progresso e de desenvolvimento para além do crescimento do PIB e que estas promoverão a igualdade entre todas as pessoas”, declararam os participantes.
Sublinharam estarem “comprometidos com a promoção da igualdade nas nossas sociedades e no desenvolvimento da capacidade das nossas instituições para coletar dados que permitam monitorar o progresso em todos os setores da sociedade”.
No que se refere ao financiamento do desenvolvimento dos PEID pós-2015, os conferencistas reconhecem que os pequenos Estados insulares em desenvolvimento que se graduaram da categoria de países menos desenvolvidos para países de rendimento médio, como Cabo Verde, enfrentam ainda um conjunto de desafios muito particulares, principalmente associados ao acesso reduzido a uma vasta gama de medidas de apoio internacional.
Desta gama fazem também parte o acesso preferencial ao mercado, o tratamento especial e do iferenciado no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), o financiamento concecional e muitos outros.
Neste sentido a “Declaração de Praia” sugere que, para reforçarem a mobilização de recursos internos, Cabo Verde e os resantes PEID africanos, reconheçam que deve ser feito um maior esforço para que seja recuperado o controlo de recursos próprios de África, incluindo o capital natural, bem como dos recursos financeiros que saem do continente africano.
Apesar das vulnerabilidades particulares dos PEID, a conferência reconhece a necessidade de se pensar no financiamento num quadro de longo prazo que permita investir em construções resistentes às catástrofes naturais, bem como a constrangimentos económicos, de saúde e a outros choques e crises que ameaçam reverter o desenvolvimento.
O documento manifesta ainda preocupação com o elevado nível de endividamento dos PEID e reconhece que a conversão da dívida poderia ajudar a reduzir o nível deste fenómeno e libertar recursos para se investir no desenvolvimento sustentável dos mesmos, incluindo a conservação da biodiversidade, o uso sustentável dos recursos oceânicos e a adaptação às alterações climáticas.
Nesta linha, a “Declaração da Praia” espera que a 3ª Conferência Internacional sobre o Financiamento para o Desenvolvimento, prevista para julho próximo em Addis Abeba (Etiópia), venha a reconhecer os desafios específicos enfrentados pelos PEID de rendimento médio e avance com firmes compromissos para fortalecer parcerias globais e fazer com que estes países tenham meios necessários para executar a agenda de desenvolvimento pós-2015.
Os subscritores da declaração afirmaram ainda que "é preciso libertar todo o potencial das várias modalidades de cooperação Sul-Sul" na promoção do desenvolvimento nos PEID e países de rendimento médio com base num relacionamento horizontal igual.
-0- PANA CS/DD 12junho2015
Esta recomendação consta da "Declaração da Praia", documento final da conferência dos PEID aprovado quarta-feira última no final duma conferência sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nestas ilhas país de rendimento médio.
A conferência de alto nível, que reuniu decisores políticos, técnicos, os do setor privado e da sociedade civil aprovou uma série de recomendações sobre a apropriação e integração dos ODS, por serem relevantes para todos os países e todas as nações dos PEID.
O documento sugere que os planos de desenvolvimento nacionais e locais, baseados nos ODS, sejam dotados de recursos adequados, a fim de que “a ambição seja acompanhada por meios, e que os orçamentos e que Quadros de Despesas a Médio Prazo (QDMP) reflitam as prioridades nelas identificadas".
Nessa base, a monitorização dos ODS é tida como uma das prioridades no acompanhamento dos progressos, na realização do desenvolvimento sustentável nos PEID africanos fazendo com que os cidadãos participem no processo.
“Nós temos presente que a agenda pós-2015 promoverá medidas de progresso e de desenvolvimento para além do crescimento do PIB e que estas promoverão a igualdade entre todas as pessoas”, declararam os participantes.
Sublinharam estarem “comprometidos com a promoção da igualdade nas nossas sociedades e no desenvolvimento da capacidade das nossas instituições para coletar dados que permitam monitorar o progresso em todos os setores da sociedade”.
No que se refere ao financiamento do desenvolvimento dos PEID pós-2015, os conferencistas reconhecem que os pequenos Estados insulares em desenvolvimento que se graduaram da categoria de países menos desenvolvidos para países de rendimento médio, como Cabo Verde, enfrentam ainda um conjunto de desafios muito particulares, principalmente associados ao acesso reduzido a uma vasta gama de medidas de apoio internacional.
Desta gama fazem também parte o acesso preferencial ao mercado, o tratamento especial e do iferenciado no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), o financiamento concecional e muitos outros.
Neste sentido a “Declaração de Praia” sugere que, para reforçarem a mobilização de recursos internos, Cabo Verde e os resantes PEID africanos, reconheçam que deve ser feito um maior esforço para que seja recuperado o controlo de recursos próprios de África, incluindo o capital natural, bem como dos recursos financeiros que saem do continente africano.
Apesar das vulnerabilidades particulares dos PEID, a conferência reconhece a necessidade de se pensar no financiamento num quadro de longo prazo que permita investir em construções resistentes às catástrofes naturais, bem como a constrangimentos económicos, de saúde e a outros choques e crises que ameaçam reverter o desenvolvimento.
O documento manifesta ainda preocupação com o elevado nível de endividamento dos PEID e reconhece que a conversão da dívida poderia ajudar a reduzir o nível deste fenómeno e libertar recursos para se investir no desenvolvimento sustentável dos mesmos, incluindo a conservação da biodiversidade, o uso sustentável dos recursos oceânicos e a adaptação às alterações climáticas.
Nesta linha, a “Declaração da Praia” espera que a 3ª Conferência Internacional sobre o Financiamento para o Desenvolvimento, prevista para julho próximo em Addis Abeba (Etiópia), venha a reconhecer os desafios específicos enfrentados pelos PEID de rendimento médio e avance com firmes compromissos para fortalecer parcerias globais e fazer com que estes países tenham meios necessários para executar a agenda de desenvolvimento pós-2015.
Os subscritores da declaração afirmaram ainda que "é preciso libertar todo o potencial das várias modalidades de cooperação Sul-Sul" na promoção do desenvolvimento nos PEID e países de rendimento médio com base num relacionamento horizontal igual.
-0- PANA CS/DD 12junho2015
