PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Partidos políticos processados por importação ilegal de viaturas em Moçambique
Maputo, Moçambique (PANA) – O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) iniciou um processo contra os partidos políticos envolvidos no esquema de importação ilegal de viaturas e outros bens em Moçambique, anunciou quinta-feira em Maputo o porta-voz desta entidade, Bernardo Duce.
“Relativamente ao crime de corrupção e falsificação de documento foi actuado um processo, referente, particularmente, ao crime de descaminho e remetemos ao Ministério Público (MP) e à jurisdição aduaneira”, afirmou Duce durante o habitual briefing mensal com a imprensada.
Paralelamente, o GCCC, de acordo com Duce, comunicou o facto à Autoridade Tributária (AT) e Câmara de despachantes aduaneiros, visto que, disse, há fortes indicações de envolvimento de despachantes aduaneiros.
“Alguns partidos importaram viaturas e outros bens sem obedecer à lei e transmitiram as propriedades a terceiros. E nós fizemos uma análise, tal como temos feito em certos casos e, como resultados desses trabalhos, foram colhidos indícios de crime de corrupção, falsificação de documentos e tributários de descaminho”, disse Duce.
“Foram 640 viaturas, mas é preciso compreender que este é o número das análises preliminares da quantidade de viaturas feitas em dois anos e é preciso saber se passaram todas de forma fraudulenta”, referiu.
Segundo Duce, a lei preconiza que os partidos políticos, ao passarem as viaturas a terceiros no período de cinco anos, devem pagar os direitos, porém, depois deste período, podem fazê-lo sem, no entanto, pagar os direitos aduaneiros. Mas os partidos em causa não respeitaram as leis.
Uma investigação do Centro de Integridade Pública (CIP) aponta para os Partidos Verdes de Moçambique (PVM), o Partido da Reconciliação Nacional (PARENA), o Partido Socialista de Moçambique (PSL), a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder), e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
-0- PANA AIM/HT/DT/IZ 07junho2014
“Relativamente ao crime de corrupção e falsificação de documento foi actuado um processo, referente, particularmente, ao crime de descaminho e remetemos ao Ministério Público (MP) e à jurisdição aduaneira”, afirmou Duce durante o habitual briefing mensal com a imprensada.
Paralelamente, o GCCC, de acordo com Duce, comunicou o facto à Autoridade Tributária (AT) e Câmara de despachantes aduaneiros, visto que, disse, há fortes indicações de envolvimento de despachantes aduaneiros.
“Alguns partidos importaram viaturas e outros bens sem obedecer à lei e transmitiram as propriedades a terceiros. E nós fizemos uma análise, tal como temos feito em certos casos e, como resultados desses trabalhos, foram colhidos indícios de crime de corrupção, falsificação de documentos e tributários de descaminho”, disse Duce.
“Foram 640 viaturas, mas é preciso compreender que este é o número das análises preliminares da quantidade de viaturas feitas em dois anos e é preciso saber se passaram todas de forma fraudulenta”, referiu.
Segundo Duce, a lei preconiza que os partidos políticos, ao passarem as viaturas a terceiros no período de cinco anos, devem pagar os direitos, porém, depois deste período, podem fazê-lo sem, no entanto, pagar os direitos aduaneiros. Mas os partidos em causa não respeitaram as leis.
Uma investigação do Centro de Integridade Pública (CIP) aponta para os Partidos Verdes de Moçambique (PVM), o Partido da Reconciliação Nacional (PARENA), o Partido Socialista de Moçambique (PSL), a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder), e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
-0- PANA AIM/HT/DT/IZ 07junho2014
