Partidos políticos nigerianos adotam Código de Conduta eleitoral

Lagos, Nigéria (PANA) – Os 63 partidos políticos da Nigéria e a Comissão Eleitoral Independente (INEC) adotaram, no fim de semana, um Código de Conduta para os orientar e garantir a realização de eleições livres e justas em abril próximo.

O acordo sobre o novo instrumento foi rubricado na cidade de Calabar (sul da Nigéria), durante uma reunião entre o INEC, presidido por Attahiru Jega, e responsáveis dos partidos políticos.

Segundo a imprensa local, este Código de Conduta incide sobre o respeito do Estado de direito, as disposições a tomar no dia das eleições, as questões pós-eleitorais, o financiamento dos partidos bem como a supervisão da aplicação do Código.

No quadro deste acordo, que os partidos devem assinar a 8 de março próximo, as partes comprometem-se a evitar os atos que possam comprometer o bom desenrolar das eleições, como o desvio das urnas, a fraude nas eleições, os discursos incendiários, as provocações, as imagens ou manifestações incitando à violência, a utilização de armas e a destruição de cartazes pelos partidos.

Os partidos não poderão anunciar resultados diversos dos divulgados pelo INEC.

Um Conselho Consultivo Interpartidos (IPAC) deverá igualmente ser cirado para desempenhar o papel de medianeiro em caso de violação do Código de Conduta.

-0- PANA SEG/FJG/JSG/IBA/CJB/IZ 28fev2011