PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Partidos políticos acatam veto presidencial a estatuto de políticos em Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) – Líderes parlamentares do Partido Africano para a Independência de Cabo Verde (PAICV, no poder) e do Movimento para a Democracia (MpD, oposição) acataram quinta-feira, com naturalidade, o veto presidencial ao Estatuto dos titulares de Cargos Políticos.
Pouco tempo depois de conhecida a decisão do Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, os parlamentares declararam-se disponíveis para reverem o diploma e proceder aos devidos reajustes, principalmente no que toca aos direitos a regalias e ao capítulo remuneratório, apurou a PANA, na cidade da Praia, de fonte segura.
O líder da bancada do PAICV, Felisberto Vieira, garantiu existir “toda a abertura para a revisão” do diploma, “nomeadamente a questão de alguns direitos e regalias, designadamente o estatuto remuneratório”.
Sem entrar em detalhes sobre as alterações que possam vir a ser feitas, Vieira asseverou que os deputados vão reapreciar o diploma, com base em princípios de “maior equilíbrio e maior ponderação”.
“Os deputados agiram com sentido de responsabilidade, no interesse da Constituição da República e no reforço do papel que o Parlamento tem enquanto órgão nevrálgico do sistema político cabo-verdiano”, disse Felisberto Vieira para justificar a aprovação do diploma que deu origem a uma forte contestação popular, sobretudo a proposta para uma atualização salarial dos titulares de cargos políticos na ordem dos 64 porcento.
Também o líder da bancada do MpD, Fernando Elísio Freire, prometeu trabalhar para formar as vontades no sentido de reapreciar o Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos, após o veto político do Presidente da República, “como pediram os Cabo-verdianos”.
Ao reagir ao veto presidencial, ele disse que o grupo parlamentar da minoria reage “com normalidade” à decisão do Presidente da República, salientando que “a democracia funcionou, as instituições cumpriram o papel que a Constituição reserva a cada um e o Parlamento votou em consciência e com responsabilidade".
“O Presidente da República manda que a lei seja reapreciada, vamos formar as vontades a nível do Parlamento, naturalmente respeitando sempre a sensibilidade popular, para se criar um novo quadro a fim de vermos o que podemos fazer com ela”, adiantou.
Por sua vez, o líder da União Cabo-verdiana Democrática Cristão (UCID), António Monteiro, afirmou que o seu movimento, com dois assentos parlamentar, “já não quer mais saber do Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos”, e que, independentemente das alterações a serem feitas pela comissão paritária, vai votar contra o diploma.
António Monteiro, que tinha defendido a aprovação do diploma vetado agora pelo chefe de Estado, disse que a vontade do povo é soberano e que, por isso, para a UCID, o Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos morreu.
Segundo ele, a UCID votou em consistência apesar da parte do salário “nos terem apanhado de surpresa, porque só tivemos conhecimento do aumento uma hora e meia antes da sua aprovação”.
Isto porque, acrescentou, o meu partido não faz parte da comissão paritária que preparou o projeto de lei.
“Mas, mesmo assim concordamos”, reconheceu António Monteiro, frisando ainda que os políticos devem vergar-se à força do povo, o que o seu partido já fez.
-0- PANA CS/DD 10abr2015
Pouco tempo depois de conhecida a decisão do Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, os parlamentares declararam-se disponíveis para reverem o diploma e proceder aos devidos reajustes, principalmente no que toca aos direitos a regalias e ao capítulo remuneratório, apurou a PANA, na cidade da Praia, de fonte segura.
O líder da bancada do PAICV, Felisberto Vieira, garantiu existir “toda a abertura para a revisão” do diploma, “nomeadamente a questão de alguns direitos e regalias, designadamente o estatuto remuneratório”.
Sem entrar em detalhes sobre as alterações que possam vir a ser feitas, Vieira asseverou que os deputados vão reapreciar o diploma, com base em princípios de “maior equilíbrio e maior ponderação”.
“Os deputados agiram com sentido de responsabilidade, no interesse da Constituição da República e no reforço do papel que o Parlamento tem enquanto órgão nevrálgico do sistema político cabo-verdiano”, disse Felisberto Vieira para justificar a aprovação do diploma que deu origem a uma forte contestação popular, sobretudo a proposta para uma atualização salarial dos titulares de cargos políticos na ordem dos 64 porcento.
Também o líder da bancada do MpD, Fernando Elísio Freire, prometeu trabalhar para formar as vontades no sentido de reapreciar o Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos, após o veto político do Presidente da República, “como pediram os Cabo-verdianos”.
Ao reagir ao veto presidencial, ele disse que o grupo parlamentar da minoria reage “com normalidade” à decisão do Presidente da República, salientando que “a democracia funcionou, as instituições cumpriram o papel que a Constituição reserva a cada um e o Parlamento votou em consciência e com responsabilidade".
“O Presidente da República manda que a lei seja reapreciada, vamos formar as vontades a nível do Parlamento, naturalmente respeitando sempre a sensibilidade popular, para se criar um novo quadro a fim de vermos o que podemos fazer com ela”, adiantou.
Por sua vez, o líder da União Cabo-verdiana Democrática Cristão (UCID), António Monteiro, afirmou que o seu movimento, com dois assentos parlamentar, “já não quer mais saber do Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos”, e que, independentemente das alterações a serem feitas pela comissão paritária, vai votar contra o diploma.
António Monteiro, que tinha defendido a aprovação do diploma vetado agora pelo chefe de Estado, disse que a vontade do povo é soberano e que, por isso, para a UCID, o Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos morreu.
Segundo ele, a UCID votou em consistência apesar da parte do salário “nos terem apanhado de surpresa, porque só tivemos conhecimento do aumento uma hora e meia antes da sua aprovação”.
Isto porque, acrescentou, o meu partido não faz parte da comissão paritária que preparou o projeto de lei.
“Mas, mesmo assim concordamos”, reconheceu António Monteiro, frisando ainda que os políticos devem vergar-se à força do povo, o que o seu partido já fez.
-0- PANA CS/DD 10abr2015
